TJSP 08/04/2019 - Pág. 717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
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de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Expeça(m)-se termo(s) de guarda. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA
(OAB 305792/SP)
Processo 1011095-98.2018.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo de Oliveira - - Aldino Geraldo de Oliveira - Lucineia Aparecida Teixeira de Oliveira - - Jose Geraldo de Oliveira e Ou - - Maria de Fatima da Silva - - Renata Viana de Souza
Oliveira - - Robson Madeira - - Dionice de Oliveira - - Roberto de Oliveira - - Renato de Oliveira - - Jovelino de Oliveira - Joana de
Oliveira - Aguarde-se por 30 dias eventual provocação. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB
58246/SP)
Processo 1011106-30.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.L. e outro - R.A.R.O. - HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls.
56/57 e 58/59) e a desistência do prazo recursal, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 62). Em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de
Processo Civil. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença
nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica).
Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MORAIS (OAB 279486/SP)
Processo 1011147-94.2018.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Felipe Ferreira Fairbanks - Fls.21/32:
recebo como primeiras declarações, anotando-se. Observo que a renúncia à herança deve ser feita por meio de escritura
pública ou termo nos autos, devendo o inventariante, no prazo de dez dias, informar por qual modalidade os renunciantes irão
optar. No mesmo prazo deverá ainda apresentar sua certidão de nascimento atualizada, bem como certidão negativa federal em
nome do “de cujus”.. Na inércia, ao arquivo. - ADV: JOÃO CARLOS DIAS CHAVES (OAB 335398/SP)
Processo 1011160-93.2018.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Hideshi Watanabe - Thiago Eiji Watanabe - Jaqueline Watanabe - Recolher as custas apuradas às fls. 72. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP)
Processo 1012652-23.2017.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.P.R. - R.C.A.R. - Fls. 376: A fim de se evitar
eventual inversão de provas, deverá primeiro ser aguardada a oitiva das partes em depoimento pessoal, depois a oitiva das
testemunhas da autora e, por último, as testemunhas do réu. Sendo assim aguarde-se o momento oportuno. Fls. 377: Manifestese a autora, no prazo de 05 dias - ADV: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 380132/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB
107276/SP)
Processo 4001373-62.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - S.J.C. - R.D. - Tendo em vista o item 6 do acordo de fls. 278/279, expeça-se ofício ao Cartório de Tabelionato de
Protesto de Letras e Títulos, comunicando o cancelamento do protesto, bem como informando que a data do trânsito em
julgado é a mesma da decisão de fls. 280. - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), SÓSTHENES
HALTER MENEZES (OAB 170311/SP), FLÁVIA MARIA GARDINI HALTER MENEZES (OAB 327528/SP), ANDRÉIA RAMOS
(OAB 212889/SP)
Processo 4001402-15.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S. - C.G.S.S. - “Homologo o presente
acordo, bem como a renúncia ao prazo recursal, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o feito com
fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao advogado do requerido,
constando os atos praticados. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se e Cumpra-se. Oportunamente
ao arquivo.” - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), SORAIA ARAUJO PINHOLATO (OAB 19208/PR)
Processo 4001402-15.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.G.S.S. - Oficie-se à empregadora para
desconto da pensão como requerido a fls. 249/250. O ofício deverá ser protocolizado pela parte interessada. Oportunamente, ao
arquivo. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), SORAIA ARAUJO PINHOLATO (OAB 19208/PR)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 04/04/2019
PROCESSO :1500571-48.2019.8.26.0286
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3035956/2019 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JHONATA DOS SANTOS
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500572-33.2019.8.26.0286
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3035961/2019 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: GABRIEL HENRIQUE DE MATTOS GRANATER
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º