TJSP 09/04/2019 - Pág. 1286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
1286
Nacional do Seguro Social - INSS - Enio Celso Ziolle - Vistos. Intime-se o Sr. Perito a fim de que esclareça as seguintes
questões: O quadro da Autora é decorrente de seu trabalho habitual? Em caso positivo, o que o desencadeou? Intime-se. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1007694-56.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Iraci Aparecida de Souza Machado Romão Neci de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Visando o regular andamento do feito, manifestem-se as partes,
esclarecendo se ratificam a produção de provas anteriormente requerida, bem como o rol de testemunhas já apresentado. Após,
voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/
SP)
Processo 1007773-40.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUIS ANTONIO
PEREIRA DE CAMARGO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio
juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias
para a apresentação de suas razões finais. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO NEVES
FALLEIROS (OAB 278519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG)
Processo 1007789-86.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Residencial dos
Pinheiros SPE Ltda. - Vanderlei dos Santos Souza - Vistos. Fls. 92/94: Visando a economia processual, defiro a expedição
de alvará para busca de endereços do(s) requerido(s), acima qualificado(s), com prazo de validade de 90 (noventa) dias.
Neste sentido, autorizo LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS PINHEIROS SPE LTDA., CNPJ 09.304.404/0001-43 a requerer,
mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do original ou cópia autenticada da presente decisão/
alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastro.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, comoALVARÁ. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do alvará,
bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando os envios no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO
AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
Processo 1007924-98.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Providenciar o requerente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa requerida (BACENJUD),
através do código 434-1 no valor de R$15,00 para cada pesquisa. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008316-77.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - MM SÉRGIO BRUNO AUTOMÓVEIS
LTDA. EPP - - RITA DE CÁSSIA DA SILVA - NELSON OSSAMU MIYAZAKI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 219: Defiro a citação e intimação do requerido através de carta digital, modalidade mão própria. Sendo assim, providencie
os autores o complemento da taxa postal,em guia FEDTJ cód. 120-1 no valor de R$ 6,20. Com o recolhimento, expeça-se carta
digital. Int. - ADV: ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (OAB 247378/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB
142247/SP), RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP)
Processo 1008846-08.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center
Ltda. - Santa Marinella Maison Ltda. - Epp - Intimação ao Exeqüente para se manifestar sobre a carta precatória de fls. 267/281,
que retornou negativa. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1008955-61.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SALVADOR GOMES DA
SILVA - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Por primeiro, retifique-se o polo passivo da ação, devendo constar do
mesmo Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A, tendo em vista os documentos apresentados no contrato (fls.
32/38), bem como a contestação (fls. 73/95) e demais documentos. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ROBERTO
LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 1009005-19.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - A.I.C. - S.S. - - E.C.I.E.P.E.
- - E.R.S.J. - Vistos. Fls. 564/585: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do
art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP),
PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1009154-49.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Despejo para Uso Próprio - Nova Madeira Participações
Ltda - Godoy e Baptistella Transportes e Logística Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fls. 733: Atenda-se acota do MP.
Apresente a recuperanda, os comprovantes dos valores adimplidos (fls. 730). Após, manifeste-se o Administrador Judicial. Int.
- ADV: ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), MARIA LINA ANDRADE (OAB 155409/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP)
Processo 1009341-28.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - FÁBIO JOSÉ MARONI - CENTRAL
DE MADEIRAS JUNDIAÍ LTDA - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULA MICHELLI
MESQUITA PAIVA (OAB 35765/CE), ANDRÉ OLIVEIRA PARENTE (OAB 18637/CE)
Processo 1009466-54.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Satiro Jesuel Pedroso - Vistos. Fl. 152: Defiro o prazo requerido. Decorridos, manifeste-se em termos
de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/
SP)
Processo 1010535-29.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Octávio
Pozzi Loverso - HESA 87 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Fls. 450: Defiro o sobrestamento do feito por 30
(trinta) dias. Decorridos, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB
105694/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP)
Processo 1010614-71.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - UNIALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. - Vistos. Fls. 118/119: Aguarde-se o cumprimento da
carta precatória . Prazo 60(sessenta) dias. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA
(OAB 156997/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1010653-63.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rodrigo Ozolin - Rei dos Pesados
Comércio de Veículos Eireli - Me - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 35), no prazo legal. ADV: LUCAS MURBACH MATEUS SILVA (OAB 363664/SP)
Processo 1011203-92.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.D.L.B.C. - A.S.D. - N.C.D. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel constante da certidão de fls.131/132*. Lavre-se por termo nos autos. Fica nomeado
o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie-se a averbação da penhora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º