TJSP 10/04/2019 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
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os autos verifico que houve a realização de entrevistas psicológicas com o varão e menor, bem como com a varoa. De outro
lado, somente com o varão e menor houve a realização de estudo social. Insistindo a varoa com a realização do estudo social
em relação à si, com o que concorda o MP, DEFIRO com o escopo de que não se alegue qualquer prejuízo à defesa da ré.
DEPREQUE-SE O ESTUDO SOCIAL COM A VAROA/REQUERIDA. Providencie a serventia. Com a expedição da carta, nos
termos do Comunicado CG N° 1951/2017, fica a advogada da requerida intimada a efetuar a distribuição da Carta Precatória
, por peticionamento eletrônico, diretamente à Comarca deprecada. A Carta Precatória deverá ser instruída com as peças
necessárias, bem como, com a senha que será expedida. Sem prejuízo da emissão da carta precatória conforme acima
determinado, intime-se o genitor para que atenda a sugestão do MP de fls. 224 item 8 (8. Sem prejuízo, requeiro a intimação
do autor para comprovar a inserção do menor em tratamento psicológico e o início de seu acompanhamento pelo CAPS-AD.)
Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP), ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB
257570/SP)
Processo 1013335-59.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C.F.S. - A.F.S.
- Manifeste-se o (a) exequente, dando continuidade ao feito, tendo em vista a ausência de bloqueio pelo BACENJUD - fls.
106/107. - ADV: LETICIA BERGAMASCO PERANDINI (OAB 284941/SP)
Processo 1014069-10.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.T. - F.L.N.T. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 505.
2. Em continuidade à decisão de fls. 93 e 380/383, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de maio p.f.,
às 13:30 horas. 3. Intimem-se pessoalmente as partes, para que compareçam à audiência a fim de que prestem depoimento
pessoal, sob pena confissão, nos termos do artigo 385 do NCPC. 4. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas,
a fim de que compareçam à audiência ora designada, sendo que fica determinado o prazo de 05 dias, sob pena de preclusão,
para o oferecimento de rol (artigo 357, Parágrafo 4º, do NCPC). Advirto às partes não beneficiárias de JG que deverão proceder
conforme o disposto no artigo 455 do NCPC. 5. Dê-se ciência ao MP. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB
314713/SP), GABRIELA PILLEKAMP (OAB 359879/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MONICA FORESTI HERNANDEZ (OAB 238187/SP)
Processo 1014234-57.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.M.M.L. - F.M.L.
- Vistos. 1. Fls. 124: encontrando-se suspensa esta execução de alimentos, conforme decisão de fls. 117, nos termos do inciso III
do Artigo 3º do Anexo IX do Convênio Defensoria Pública/OAB, arbitro honorários ao patrono em 30% do valor máximo previsto
na tabela. Expeça-se certidão. 2. Cumprido o item supra e nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: ELCIO ASSEF (OAB 341247/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014480-82.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S.R. - J.F.V.S. Ficam as partes intimadas da DESIGNAÇÃO das entrevistas junto ao Setor Técnico do Fórum local, sala 11, térreo, conforme
abaixo, devendo comparecer portando documentos de identificação pessoal originais: - Requerida e filho: DIA 22/04/2019, às
10h30min, no Setor de Psicologia e DIA 06/09/2019, às 13 horas, no Setor de Serviço Social. - Requerente: DIA 22/04/2019,
às 10h30min, no Setor de Psicologia e DIA 06/09/2019, às 15 horas, no Setor de Serviço Social. - ADV: FLÁVIO GALDINO
RIBEIRO (OAB 266011/SP)
Processo 1014936-37.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.A.P. - B.G.A.P. - R.P.M. - Ciente da certidão de fls. 1110. Não tendo as partes informado o julgamento do recurso em trâmite, aguardese manifestação por mais 60 dias. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), SABRINA GIPSZTEJN
SHPAISMAN (OAB 214170/SP), CARLA DE PAULA E SILVA (OAB 186127/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), TARCISIO
GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 1015213-48.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Rabello Randé - - Fabiana Rabello Rande
- Walter Rande - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias conforme requerido às fls. 81. Int. - ADV: FABIANA RABELLO RANDE (OAB
170250/SP)
Processo 1015547-82.2018.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.A.O. - G.M.O.S. - Vistos. 1.
Ciente da certidão de fls. 84 e da manifestação ministerial de fls. 87. 2. Intime-se pessoalmente a autora para que promova o
regular andamento do feito, no prazo de 05 DIAS, cumprindo as determinações do despacho de fls. 81, sob pena de EXTINÇÃO
(artigo 485, III do NCPC) e revogação da tutela provisória. Determino ao Sr. Oficial de Justiça que, no local da diligência, proceda
a entrega da carta de intimação que acompanha a presente, independentemente de ser localizada a pessoa a ser intimada. 3.
Com o retorno do mandado cumprido, se não promovido o andamento do feito, promova-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV:
PEDRO SERGIO DE MARCO VICENTE (OAB 109829/SP), SÉRGIO ALEXANDRE VALENTE (OAB 242879/SP)
Processo 1015697-63.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - S.F.P. - G.P.S.F. - Fls. 78/79: ao executado,
conforme item 6 de fls. 74/75. - ADV: JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB 386534/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/
SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO
GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1016096-92.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Deise Aparecida Dorta da Silva - Jose
Vieira da Silva - Ciência sobre a resposta à pesquisa BACENJUD - fls. 33/34. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP)
Processo 1016464-72.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - R.F.C. VISTOS, HOMOLOGO o acordo ao qual as partes chegaram às fls. 498/499, realizado perante ao CEJUSC aos 02 de abril
de 2019, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DA UNIÃO
ESTÁVEL entre Evaneide da Costa Souza e Reginaldo Fernandes Correia, desde Dezembro de 2011 até Agosto de 2016,
declarando-a DISSOLVIDA. Por oportuno, considerando a anuência ministerial exposta às fls. 502, HOMOLOGO o acordo
ao qual as parte chegaram atinente à guarda, visitas e alimentos relativos à filha menor do casal. Oficie-se a empregadora
do requerido para que desconte os alimentos ajustados em folha de pagamento, conforme requerido às fls. 499, item 14.
Providencie a serventia. TRÂNSITO EM JULGADO: HOMOLOGO, também, a renúncia ao direito de recorrer, manifestada pelas
partes às fls. 499, item 14, sendo declarada transitada em julgado a sentença. Ciência ao MP. Após os trâmites legais, nada
mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA
(OAB 270922/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 1016643-69.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.B.P. - - I.B.P. - W.C.P. - Face o certificado às fls. 115, comprovem-se as distribuições das cartas precatórias expedidas
às fls. 99/100, 101/102, 110/111 e 112/113, no prazo de 10 dias, nos termos do comunicado CG 1951/17. - ADV: DELCIO
CASSAGNI JUNIOR (OAB 253605/SP), LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP)
Processo 1018150-31.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adoção Nacional - C.R.P. - M.F.C. - Ciência/
manifestação das partes acerca do Laudo do Setor de Psicologia de fls. 137/140. - ADV: MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB
271810/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º