TJSP 10/04/2019 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
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prazo improrrogável de dez dias. Oficie-se à Defensoria Pública para que desconsidere o ofício de fls. 484/485 e comunique-se
o senhor perito quanto ao resultado do agravo de instrumento interposto. - ADV: JOSE LUIZ SAID (OAB 97443/SP), LAZARO
OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), ELAINE CRISTINA VENTURELLI (OAB 214500/SP), ANDREA MARIA PINCELLI
FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 0003318-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.003318) - Cumprimento de sentença - Cheque - Simone Andréa Zaros
Peres - Rogério Finotti e outro - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no
prazo legal. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP)
Processo 0003874-91.2009.8.26.0320 (320.01.2009.003874) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nacional Tubos Industrial Ltda - Global Stamp Máquinas Especiais Estamp e Usinagem Ltda - Manifestar-se sobre
a certidão negativa do Oficila de Justiça de fls. 349 (...deixei de intimar e citar o executado A.B.N. pois encontrei a residência
semore fechada, comportão de madeira e muro em detalhes de pedras. Em uma das diligências, fui informado por uma faxineira,
que alegou residir ali um tal de Antonio, mas desconhece seu sobrenome e o horário em que ele se encontra). - ADV: LUCIANA
VAZ (OAB 225960/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP)
Processo 0005014-87.2012.8.26.0084 (apensado ao processo 0016101-40.2012.8.26.0084) (114.02.2012.005014) - Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Edson Felicio - Vistos. Fls. 205/208 - em melhor análise, defiro o
pedido de fls. 192/193 de substituição processual, em razão da cessão de crédito informada pela procuradora da autora, uma vez
que ainda não foi realizada a citação dá ré. De fato, antes de instaurada a relação jurídica processual não tem aplicabilidade o
disposto no art. 109 do CPC ou mesmo o disposto no art. 323 do Código Civil, mesmo se tratando de processo de conhecimento.
Assim, anote-se. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, suspendo a execução,
nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará
a correr o prazo de prescrição intercorrente. 4. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP)
Processo 0007878-55.2001.8.26.0320 (320.01.2001.007878) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil Valdomiro Donizeth Batista e outro - Vistos. Fls. 1642/1656, 1661/1681 e 1682/1683 - digam todos os interessados, no prazo
de 10 dias. Após manifestação das partes, diga o administrador e, por fim, dê-se vista ao Ministério Público. Deverá o senhor
administrador manifestar-se sobre os pedidos das partes e no sentido de prosseguimento do feito. Após tornem para deliberação.
Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP),
SERGIO TATAREN (OAB 111876/SP), ERIKA GARCIA LOPES FERREIRA (OAB 132675/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB
255818/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA (OAB 246376/SP),
FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), JULIO CEZAR
LUIZ FRANCISCO (OAB 276799/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP)
Processo 0009529-54.2003.8.26.0320 (320.01.2003.009529) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Joel Fonseca
e outros - Fls. 686 - considerando o tempo decorrido entre a decisão de fls. 625 e a presente data, intime-se o senhor perito,
através de mensagem eletrônica, para que diga se mantém o valor dos honorários estimados às fls. 628 ou se o modifica,
indicando o valor que entende suficiente. Prazo 5 dias para resposta do perito. No silêncio, tornem para avaliação quanto a
substituição do perito. - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB
348137/SP)
Processo 0009529-54.2003.8.26.0320 (320.01.2003.009529) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Joel Fonseca
e outros - Fls. 689: Perito Judicial nomeado, Dr. Alberto Alves de Menezes reiterando a aceitação do encargo e apresentando
nova estimativa de honorários periciais definitivos, no importe total de R$3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais), para a
manifestação do interessado. - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), RODRIGO SCALQUO FONSECA
(OAB 348137/SP)
Processo 0009986-86.2003.8.26.0320 (320.01.2003.009986) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Maria Jose Monteiro da Silva e outro - Vistos. Fls. 474: Indefiro. Prematura a citação editalícia, porque não esgotados os meios
de localização. Assim, recolha o interessado as custas necessárias para busca de endereços via Serasajud. Sem prejuízo, tente
a serventia a localização das herdeiras (viúva e filhas) relativo ao endereço, via Siel, expedindo-se a minuta necessária. No
silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação
da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCIO QUEIROZ ROSSI
(OAB 114073/SP), RENATO ROSSI LEME (OAB 51227/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), MONICA MOREIRA
FONSECA (OAB 141636/SP)
Processo 0012761-59.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012761) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cleide Dias do
Nascimento Porcel Me - Vistos. Fls. 202 - anote-se. Defiro a gratuidade ao espólio de Valdir dos Santos Faria. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.200/201 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 924,
II, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Se o caso, expeça-se guia
de levantamento em favor da parte credora, bem como expeça-se o necessário para o cancelamento de eventual penhora ou
bloqueio. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do devedor de cadastro de inadimplentes
ou de Cartório de Protesto. Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se,
anotando-se. - ADV: MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
Processo 0012761-59.2012.8.26.0320 (320.01.2012.012761) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cleide Dias do
Nascimento Porcel Me - Não há guia de levantamento e nem mandado de cancelamento de penhora ou bloqueio a serem
expedidos. Certifico também que as custas finais importam em 132,65 para serem recolhidas pelo autor. - ADV: MARCELO
SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)
Processo 0021178-45.2005.8.26.0320 (320.01.2005.021178) - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral Benedito Aparecido Lacerda - O autor deverá imprimir, instruir e distribuir a Carta Precatória de fls. 222. - ADV: FABIO SIGMAR
BORTOLETTO (OAB 237736/SP), CELIO SIMERMAM (OAB 121794/SP)
Processo 0022712-77.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022712) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Eloy Rodrigues e outros - Ciência ao requerente/exequente sobre nota de devolução. (Retirar guia de levantamento
nº 202/2019). - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA
(OAB 240923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0022712-77.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022712) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Eloy Rodrigues e outros - Ciência ao requerente/exequente sobre Nota de Devolução, devendo se manifestar
no prazo legal. (Nota de devolução do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira de fls. 292: O protocolo foi encerrado, eis
que no decurso do prazo da prenotação, não foi efetuado o pagamento informado no sistema ARISP). - ADV: DANIELA GULLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º