TJSP 11/04/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
2011
Processo 0004577-92.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alcides Pinto de Souza
Junior - Mara Vitorino - - MRV Engenharia e Participações S/A - - Roger Henrique Ferreira Reynoldes - - Jose da Silva Reynoldes
e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em
igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA
(OAB 316280/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JULIANA ZULIAN
FERREIRA (OAB 311122/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0004665-82.2005.8.26.0358 (358.01.2005.004665) - Procedimento Sumário - Jose Reis Neris - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Osvaldo J de Conti - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o extrato de pagamento de precatórios e
RPV (fls. 353). Se concordes, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial, com comunicação por AR à parte sobre
o deposito efetuado. Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para extinção
em razão do pagamento. Ciência ao INSS. Intimem-se. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), EUNICE
PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Processo 0004731-18.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004731) - Monitória - Cheque - Marcelo Lugui - Clarice Rodrigues
Bittencourt - *Teor do Ato: Vistas dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco(5) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP)
Processo 0004744-12.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Augusto Zanfolim
- Banco do Brasil - Vistas dos autos ao(a)s Exequente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição juntada pelo
executado às fls. 196/204. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), MARCOS TADEU DE GRAZZIA (OAB 221259/SP)
Processo 0004872-71.2011.8.26.0358 (358.01.2011.004872) - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Banco do Brasil
Sa - Vistas dos autos à parte interessada para retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial expedido(s), sob número(s)
094/2019 a partir do dia 27/03/2019. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP)
Processo 0004900-54.2002.8.26.0358 (358.01.2002.004900) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido
Donizeti Morgado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o extrato de pagamento
de precatórios e RPV (fls. 364). Se concordes, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial, com comunicação por
AR à parte sobre o deposito efetuado. Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos
para extinção em razão do pagamento. Ciência ao INSS. Intimem-se. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA
(OAB 117953/SP)
Processo 0004900-54.2002.8.26.0358 (358.01.2002.004900) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido
Donizeti Morgado - Vistas dos autos à parte interessada para retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial expedido(s), sob
número(s) 148/2019 a partir do dia 15/04/2019. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 0004916-03.2005.8.26.0358 (358.01.2005.004916) - Procedimento Sumário - Marcelo Alves Moreira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o extrato de pagamento de precatórios e RPV (fls.
193). Se concordes, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial, com comunicação por AR à parte sobre o deposito
efetuado. Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para extinção em razão
do pagamento. Ciência ao INSS. Intimem-se. - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), MARCIA REGINA
ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0005001-91.2002.8.26.0358 (358.01.2002.005001) - Arrolamento de Bens - Jose Francelino da Silva e outros - Ex
Offício: Deverá a autora , comparecer em cartório, a partir de 12/04/2019, para retirar formal de partilha, ficando advertida de
que tal documento ficará disponível para retirada por 15 dias subsequentes à data da publicação do presente ato ordinatório. ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 0005095-19.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Ltda - Iracy Iani
Ponce - ( X ) Cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/
SP), LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP)
Processo 0005286-30.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli
Aparecida Salviato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SIDNEY DANDREA - - Edina Rosa Marques - Diante do
exposto, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação proposta
por Roseli Aparecida Salviato em face do Instituto Nacional do Seguro Social, para o fim de condená-la ao pagamento do
benefício assistencial correspondente a um salário mínimo mensal, desde a citação (18.09.2015, fl. 55) devendo as prestações
vencidas serem pagas de uma só vez, com as atualizações legais, antecipando-se os efeitos da tutela jurisdicional, nos termos
dos fundamentos. Arcará a autarquia, isenta de custas, com o pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10%
(dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do STJ. Oficie-se
à requerida para implementação imediata do benefício. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE LATUFE
CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), VITOR LUIS COCITO MARTINS (OAB 322078/SP)
Processo 0005474-23.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 0003631-23.2015.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível
- Interpretação / Revisão de Contrato - João Pereira da Rocha e outro - Vistas dos autos ao(a)s Requerente(s) para: (X)
Manifestarem-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 194/202. (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV:
THAIS BATISTA LEÃO (OAB 274461/SP), PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP)
Processo 0005602-43.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jean Carlos Rodrigues
Fernandes - - Wanderson Rodrigues Fernandes - - Robson Aparecido Rodrigues Fernandes - - Sonia Maria Salvador Fernandes
- Banco Santander (Brasil) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Diante do exposto e do mais que dos
autos consta, julgo procedente o pedido inicial, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil e o faço para condenar as requeridas Banco Santander (Brasil) S/A e Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A,
solidariamente, ao pagamento da indenização securitária no valor R$ 50.000,00 e auxílio funeral de R$ 800,00, corrigidos
monetariamente nos termos dos fundamentos e acrescidos de juros de mora desde a citação. Sucumbentes, arcarão os vencidos
com o pagamento das custas processuais e verba de patrocínio, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB
134072/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0005648-66.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tatiane Cristina Lazarini - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Ary Laineti Junior - Vistos. A ação reivindica indenização decorrente de acidente de trânsito,
consistente na diferença entre a indenização paga e o teto, eis que seria caso de incapacidade permanente. A perícia acostada
aos autos (fls. 181/186) coesa aos demais documentos do processo, vale dizer, maiormente os acostados em fls. 12 e seguintes,
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