TJSP 11/04/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
2013
MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP)
Processo 0006710-15.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006710) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - V I Transportes Me - Banco Finasa Bmc Sa - ( X ) Cientifica-la do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RONALDO
SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0006847-89.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Roque - - Leris Bruschi Gonçalves - - Jordano Francisco Bruschi - - Italina Julia Bruschi Soares - - Izaura Bruschi Pereira - Orlando Furiozo Bruschi - - Regina Amelia Geromel Perinazzo - - Maria Gonçalves Mendes Lorijola - - ANTONIO AMADIU - Maria Aparecida Amadio - - Valentim Donizeti Amadio - - Pedro Amadio - - José Aparecido Amadio - - Ivanilda Madalena Amadio
- - Rosa Amadio - - Sonia Peres da Silva Pedro - - Alice da Silva Peres - - TEREZINHA SERLEI DE SOUZA - - José Baptista do
Carmo - - Argemiro Rangel Carmo - - Ana Rosa Rangel do Carmo - - Mariana Rangel do Carmo - - Fernando Rangel do carmo
- - Luciana Rangel do Carmo - - Maria cavalcante Cortez - - Sandra Regina Barros Rangel - - Mayza Rangel Blaszak - - Renato
Barros Rangel - - Nayara Cunha Rangel - - Ivo Benedeti - - Wilson Benedeti - - Nilva Benedeti Mendes - Banco do Brasil S/A Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fl. 362 em favor do exequente; expeça-se o necessário. A multa decimal prevista
no art. 523 do CPC e os honorários advocatícios incidem somente no despacho inicial; a intimação para pagamento do débito
remanescente não confira nova execução. Assim, deverá o exequente refazer seus cálculos. Após, tornem conclusos para
análise do pedido penhora eletrônica. Int. - ADV: FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0006876-57.2006.8.26.0358 (358.01.2006.006876) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Edith do Carmo Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - João Soares Borges - - Joao Soares Borges - Vistos.
Intime-se o Sr. Perito Judicial sobre a Comunicação de Estorno de Recursos Financeiros referentes aos Precatórios e às RPVs
federais cujos valores não foram levantados pelo credor (fls. 211/212), no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, retornem ao arquivo. Intimem-se. Mirassol, 08 de abril de 2019. - ADV: RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 93329/
SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Processo 0006881-98.2014.8.26.0358 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - L.P.S. - - D.C.S. - - M.B.G.
- G.L.G. - Vistos. O réu Gleidson foi citado por edital (fl. 46). Assim, requisite-se a nomeação de curador especial. Após a
apresentação de defesa pelo curador especial, digam o autor e o Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para
sentença. Int. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP)
Processo 0006886-28.2011.8.26.0358 (358.01.2011.006886) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cicero
Mauro Ferraz - Banco Bv Financeira Sa - ( X ) Cientifico-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP),
RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0007377-98.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007377) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Célua Naime Mahfuz - - João Mahfuz Junior - - Sergio Joao Mahfuz - - Ricardo Joao Mahfuz - - Marcia Mahfuz - - Silvia
Mahfuz - Nadia Mahfuz Vezzi - - Mirella Mahfuz Vezzi - - Espólio de Ailton Alvaro Vezzi - - Daniel Mahfuz Vezzi - - Tiago Mahfuz
Vezzi - - Aida Mahfuz Yarak - Vistos. Defiro a realização da perícia de engenharia requerida pelos autores. Para tanto, nomeio
o Sr. Lucas Tadeu Carvalho Poliselli, que se encontra habilitado no Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça do TJ/
SP, independentemente de compromisso (artigo 466 do CPC). Fixo seus os honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a cargo
dos autores (que requereum a perícia, nos termos do art. 95 do CPC), devendo depositá-los em cinco dias. O laudo deverá ser
apresentado no prazo de quinze dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos no prazo
de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC). Os assistentes técnicos eventualmente nomeados oferecerão seus pareceres no prazo comum
de 15 dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil).
Oportunamente, tornem conclusos para análise da pertinência da produção de prova oral, requerida à fl. 300. Int. e cumpra-se.
- ADV: BRUNO FIORAVANTE (OAB 297085/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA
(OAB 164995/SP), OLIVIA CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 301891/SP)
Processo 0007421-49.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Seguro - Jefferson Pereira - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Diante do exposto e tudo quanto dos autos consta, decreta-se pela improcedência do pedido da parte
autora e a consectária extinção do processo com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Suportará a parte autora o pagamento das custas e despesas processuais e verba de patrocínio, ora fixada em 10% sobre o
valor atualizado da causa. Suspensa a exigibilidade em razão do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Publique-se, intimem-se e
cumpra-se. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0007544-47.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice Brandão Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vitor Giacomini Flosi - Vistos. Tornem ao perito para que responda ao quesitos
formulados pelo INSS (fl. 175). Após, digam as partes no prazo de quinze dias. Int. - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES
(OAB 112706/SP)
Processo 0007545-13.2006.8.26.0358 (358.01.2006.007545) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Nilson
Inocencio Ferreira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Julio Domingues Paes Neto - Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre o extrato de pagamento de precatórios e RPV (fls. 431). Se concordes, defiro a expedição de mandado de levantamento
judicial, com comunicação por AR à parte sobre o deposito efetuado. Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito.
No silêncio, voltem conclusos para extinção em razão do pagamento. Ciência ao INSS. Intimem-se. - ADV: CLEUNICE MARIA
DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 0007611-12.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Charles dos Anjos Moreira João Paulo Alahmar de Menezes - - João Alfredo de Menezes - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a resposta dos quesitos
do autor (fl. 265/267). Em razão da notícia do falecimento do réu João Alfredo de Menezes (fl. 270), decreto a suspensão do feito
(art. 313, inc. I, do CPC). Promova o autor a regular habilitação de herdeiros, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: SINARA PIM DE
MENEZES (OAB 140020/SP), ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP)
Processo 0007620-71.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaquelini Dessunti
Mariotti Batista - S O S Animal Clinica Veterinária e Reabilitação - MURILLO FIGUEIREDO DOURADO - - Ricardo Alexandre
Gomes - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o contido na petição do perito veterinário (fl. 158). Após,
intime-se o perito para que designe dia e honorário para a perícia, a qual poderá ser realizada em sua clínica ou então na
residência da autora, a critério do perito. Int. - ADV: THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), GUSTAVO MARTINS
RONDINI (OAB 321920/SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP)
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