TJSP 11/04/2019 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
3313
e ao M.P. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP)
Processo 0006534-38.2018.8.26.0451 (processo principal 1015549-82.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Guarda - P.G.S.R. - Vistos. Fls. 125: Oficie-se, solicitando informações a respeito do cumprimento do mandado de prisão. Int. ADV: PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA
FILZEK (OAB 416177/SP)
Processo 0017648-71.2018.8.26.0451 (processo principal 1020214-10.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação - S.L.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de cumprimento negativo de fls. 66. - ADV: ANA CAROLINA
PEREIRA LEITE (OAB 281621/SP), HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB
339056/SP)
Processo 1000018-48.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.J.F.S. - Manifeste-se a parte requerente acerca da petição fls. 38/40 e documentos
respectivos do requerido. - ADV: MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP), RICARDO APARECIDO DE MELO ALMADA
(OAB 342751/SP)
Processo 1000958-81.2017.8.26.0451 - Interdição - Família - V.A.F. - Vistos. Intime-se o curador, pessoalmente, para cumprir
o ato ordinatório de fls. 141, por meio de advogado, em 5 (cinco) dias, sob pena de condução coercitiva. - ADV: JOAO PEDRO
DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 1001065-91.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Polizel Tardivo - Maynara Zambello
Tardivo - - Vinícius Vieira Tardivo - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI (OAB 91461/SP), ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI
(OAB 131296/SP)
Processo 1001153-95.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.A.C. - Vistos. Diante da manifestação do
requerente (fls. 75), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, extinguindo o processo com base
no art. 485, VIII, do CPC. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP), CAROLINA BORGES FERREIRA
(OAB 393191/SP)
Processo 1001475-18.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.M.B. - Ciência da devolução da Carta Precatória-S.Carlos/Sp. - ADV:
RENATA ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP)
Processo 1002539-63.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.V.R.P. - - M.S.R. - Ciência da devolução da Carta Precatória-Rio das Pedras/Sp. ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP)
Processo 1003032-40.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.H.M. - Vistos. Diante da manifestação do
requerente (fls. 24), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, extinguindo o processo com base
no art. 485, VIII, do CPC. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1003241-09.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Michelon Bonetti - Vistos. Fls. 14/19:
Defiro os benefícios da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1003577-47.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.N.F.S. - H.F.S. - Manifeste-se
o autor(a) acerca da impugnação de fls. 149/152 e documentos respectivos. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI
(OAB 279615/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1003955-66.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.S.B. - Vistos. I. Fls. 29/31: Recebo como emenda
à inicial. II. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. III. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos
líquidos do requerido, oficiando-se à empregadora para desconto. IV. Designo audiência de conciliação a ser realizada junto
ao CEJUSC - Rua Campos Salles, 1.912, Bairro dos Alemães, para o dia 21 de maio de 2019, às 10:30 horas. V. Intime-se
a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir
da audiência caso não haja acordo. VI. Notifique-se o M.P. VII. Informe a requerente os dados da conta para depósito dos
alimentos. - ADV: PEDRO OLIVEIRA MOURA SANTOS (OAB 385051/SP)
Processo 1004138-37.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - A.F.F.M. - Defiro os benefícios da gratuidade
da justiça. Deverá a execução, ajuizada com fundamento no art. 528, § 8º, do CPC, processar-se na forma dos artigos 523 e
seguintes. Assim, cite-se o executado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o pagamento no mencionado
prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários advocatícios, também de dez por cento. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que apresente sua impugnação, nos próprios autos. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo previsto,
deverá a Serventia expedir, desde logo, mandado de penhora e avaliação. Oficie-se à empregadora como requerido. - ADV:
DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 1004410-31.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.B. - Vistos. Nos termos
da cota ministerial, manifeste-se a autora. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1004746-35.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.N. - Vistos. I. Concedo os
benefícios da gratuidade de justiça. II. Cuidando-se de pedido de revisão de alimentos, necessária se faz a vinda do contraditório
para melhor aferição do binômio necessidade/possibilidade. Ainda, conforme bem exposto pelo Ministério Público, a existência
de outro filho não é fato novo ou superveniente, sendo certo que no acordo celebrado entre as partes já havia a ciência deste
filho. Diante de todo o exposto, indefiro o pedido liminar, devendo a questão ser objeto de maior dilação probatória. III. Designo
audiência de conciliação a ser realizada junto ao CEJUSC - Rua Campos Salles, 1.912, Bairro dos Alemães, para o dia 21 de
maio de 2019, às 9:00 horas. IV. Intime-se o requerente e cite-se os requeridos, advertindo-se de que o prazo para oferecimento
de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. V. Notifique-se o M.P. - ADV: RICARDO APARECIDO
DE MELO ALMADA (OAB 342751/SP)
Processo 1004957-71.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.G.S. - Vistos. I. Concedo os
benefícios da gratuidade de justiça. II. Cuidando-se de pedido de revisão de alimentos, necessária se faz a vinda do contraditório
para melhor aferição do binômio necessidade/possibilidade, razão pela qual indefiro o pedido liminar, devendo a questão ser
objeto de maior dilação probatória. III. Designo audiência de conciliação a ser realizada junto ao CEJUSC - Rua Campos Salles,
1.912, Bairro dos Alemães, para o dia 21 de maio de 2019, às 10:00 horas. IV. Intime-se a requerente e cite-se o requerido,
advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo.
V. Requisite-se ao I.N.S.S. informações sobre o nome e endereço da empregadora do requerido Gilmar Soares da Silva, acima
identificado, servindo a presente, assinada digitalmente, como ofício. VI. Notifique-se o M.P. - ADV: DENISE DA COSTA LEMOS
DO ROSARIO (OAB 396224/SP)
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