TJSP 11/04/2019 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
3314
Processo 1004975-34.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO JONAS ZANIN - - MARIA JURACI ZANIN
ORIANI - Fabio Rogerio Zanin e outros - Jose Carlos Zanin - - Gilberto Luis Zanin e outro - Autos desarquivados. - ADV:
GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/SP), CLARA MACHUCA DE
MORAES (OAB 263832/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES
(OAB 113875/SP)
Processo 1005032-13.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.V.A.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Cite-se nos termos do
art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1005159-48.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prisão Civil - Joaquim Luiz Neto - Vistos. De acordo
com o art. 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser
formulado, por meio de peticionamento eletrônico, nos mesmos autos em que fixado o valor da prestação alimentícia. Dêse ciência ao requerente, aguardando-se prazo para eventual manifestação, e, após, ao Distribuidor, para cancelamento da
presente distribuição. Intime-se. - ADV: LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP)
Processo 1005840-52.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.C.M. - K.V.A.M. - Vistos. Subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR
(OAB 342419/SP), SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/
SP)
Processo 1007588-22.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.V. - J.J.H.T.V. - Vistos. Para fins de melhor
adequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 14:30 horas. Dê-se
baixa na pauta, intimando-se, com urgência, partes e testemunhas. - ADV: FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP),
FABIANA SALVADORI (OAB 255730/SP)
Processo 1008300-12.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1003786-21.2015.8.26.0451) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Elizabete de Fátima Segantin Teodori - Manifestem-se as partes sobre a cota do contador de fls.125.
- ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 1008484-07.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.G.J. e outros
- D.B.J. - Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que decorreu o prazo sem comprovação nos autos do pagamento do
débito pelo requerido ou apresentação de justificativa. - ADV: CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), THIAGO MARIN PERES
(OAB 257761/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), JOÃO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN (OAB
347628/SP)
Processo 1008709-56.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.K.G. e outro - Marta Freitas de Oliveira
e outro - Vistos. Fls. 258: Defiro o requerido, determinando a realização de estudo social na residência das partes. Intime-se.
- ADV: ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP),
GLEICE FORNASIER SACILOTTI (OAB 115038/SP)
Processo 1009277-04.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.W.S. - L.O.S. e outros - Vistos. Não
impugnada, por qualquer das partes, a conclusão estampada no relatório de estudo social de fls. 128/136, dou por encerrada
a instrução, determinando a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: GICARLA
QUEIROZ MAIA (OAB 388831/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1009755-12.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.M.G. - F.J.M.V.
- Vistos. Conforme bem afirmado pelo Ministério Público (fls. 165/166), falta interesse ao réu na apresentação de reconvenção
em ação de guarda, diante do caráter dúplice desta ação, podendo ser consideradas também as alegações apresentadas
em sede de contestação. As partes estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos
de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Determino a realização de estudo
psicológico, com urgência, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Sem prejuízo, oficie-se ao CREAS, conforme solicitado
pelo Serviço Social (fls. 129). - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP), JULIANA FERNANDES ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 255760/SP)
Processo 1011080-61.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1013786-17.2014.8.26.0451) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - A.M.M. - - B.M.M. - A.A.M. - Manifestem-se as partes sobre a manifestação do contador
de fls.165. - ADV: ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP),
MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1011173-82.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.A. - G.F.M. - Vistos. Para fins de melhor
adequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de abril de 2019, às 15:30 horas. Dê-se
baixa na pauta, intimando-se, com urgência, partes e testemunhas. - ADV: MARCELA DA SILVA SEGALLA (OAB 297821/SP),
PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP), ANA PAULA LORENZI (OAB 334114/SP)
Processo 1011585-18.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R.R.R. - Vistos. Fls. 191 e 196: Verifique a
serventia. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 1011658-82.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T. - Vistos. Para fins de melhor adequação de
pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de abril de 2019, às 16:30 horas. Dê-se baixa na pauta,
intimando-se, com urgência, partes e testemunhas. - ADV: MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1012222-61.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A. - - G.P.A. - R.A. - Ofício de
fls. 145, o qual informa que a testemunha Roseli Domiciano será inquirida no dia 08/05/2019 às 14:00h. - ADV: RANDAL LUIS
GIUSTI (OAB 287215/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), ALINE PEDROSA (OAB 393537/
SP)
Processo 1012239-05.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.S. - P.H.G.S. - Autos
desarquivados. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), DENISE DA COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/
SP)
Processo 1012607-09.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Debora Cecilia de Souza Campos Silva - Fernando Cavalcante - Vistos. Para fins de melhor adequação de pauta,
redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 16:30 horas. Dê-se baixa na pauta, intimandose, com urgência, partes e testemunhas, observando-se o novo endereço fornecido às fls. 362. - ADV: GILSON AMAURI GALESI
(OAB 163814/SP), TATIANA POSDNYAKOVA CLARO (OAB 304342/SP)
Processo 1013002-40.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - M.E.F.M. - I.M.J. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º