TJSP 12/04/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
1566
Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de
2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi
Neto - Advs: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0110422-04.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jairo Pereira da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de
2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi
Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0111267-31.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO OLAVO
PROCOPIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril
de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório
- Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a)
Grassi Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Debora Rezende Dantas Motta (OAB:
311425/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0112512-43.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Carlos
Kapudjian Carabett - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em
04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia,
ao cartório - Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Philippe Alves do Nascimento (OAB: 309369/SP) - Luiz Guilherme Rahal Pretti (OAB: 386691/
SP) - 5º Andar
Nº 1000536-92.2017.8.26.0488 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Queluz - Apelante: Camires Aparecida
Barbosa Maximiano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em
04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa
serventia, ao cartório - Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator
- Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB: 229724/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 1009649-46.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Recte/Qte: Leandro
Aparecido da Silva Anastacio - Recte/Qte: Luiz Carlos Anastácio - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Querelado: Adilson Ventura de Mello - Querelado: Luiz Umberto de Campos Sarti - Querelado: Alfredo Tristão Sampaio - Querelado:
Rosa Braga Sampaio - Querelado: Anderson Roberto de Jesus - Querelado: Claudio Santos - Querelado: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág.
08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição,
restituo estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório - Serviço de processamento da 8ª Câmara
Criminal. São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Leandro Aparecido da Silva
Anastacio (OAB: 242814/SP) (Causa própria) - José Carlos Gazeta da Costa Júnior (OAB: 243501/SP) - Daniel Vinicius Alves
(OAB: 364453/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Ricardo
Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP) - Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP) - Mariana de Castro Squinca Polizelli
(OAB: 279626/SP) - Aline Ferreira Pio da Silva (OAB: 350663/SP) - Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (OAB: 227175/SP) Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (OAB: 130665/SP) - Cláudio
Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP) - Ana Carolina Sanchez Saad (OAB:
345929/SP) - 5º Andar
Nº 1020784-68.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Alessandro Bonil
Sartorelli - Apelante: Aparecida Regina Lopes Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO
Apelação Criminal Processo nº 1020784-68.2016.8.26.0309 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito
Criminal À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a
Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo
estes autos, por intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório - Serviço de processamento da 8ª Câmara Criminal.
São Paulo, 4 de abril de 2019. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Raphael Garófalo Silveira (OAB:
174784/SP) - Laryssa Stela Alves de Araujo (OAB: 402161/SP) - Mariana Stuart Nogueira Braga (OAB: 257052/SP) - Antônio
Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Lara Mayara da Cruz (OAB: 305340/SP) - Marco Johann Guerra Ferreira
(OAB: 389702/SP) - 5º Andar
Nº 1500042-61.2018.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aparecida - Apelante: E. da S. M. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág.
08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º