31 resultados encontrados para 1020784-68.2016.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 RÉU : SILVIO ARLINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013540-38.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001217-16.2017.8.26.0606 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Suzano-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS AUGUSTO TOMAZ DE ARAUJO VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013541-23.201
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 RÉU : SILVIO ARLINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013540-38.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001217-16.2017.8.26.0606 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Suzano-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS AUGUSTO TOMAZ DE ARAUJO VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013541-23.201
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0041385-79.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008127-90.2014.8.26.0565 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ABENEGUES JOSE DE SANTANA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0041384-94.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIM
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 RÉU : SILVIO ARLINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013540-38.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001217-16.2017.8.26.0606 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Suzano-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS AUGUSTO TOMAZ DE ARAUJO VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013541-23.201
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 428 Apelante: VINICIUS CELESTINO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1020784-68.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 879 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002269-54.2017.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Crimes de Calúnia, Inj�
TJSP 12/04/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1566 Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Secretaria: Em virtude de minha remoção, em 04 de abril de 2019 (D.O.E. caderno administrativo, pág. 08), para a Colenda Nona Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, cessada, portanto minha jurisdição, restituo estes autos, por in
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 112 Dativo nos termos do art. 263 do Código de Processo Penal.10. Apensem-se ou translade cópia em apenso aos presentes autos das medidas cautelares nº 6080-93.2015.8.26.0247; 2140-91.2013.8.26.0247; 2142-61.2013.8.26.0247; 444-20.2013.8.26.0247 e 443-35.2013.8.26.0247.11. Cumpra-se, intime-se e ciência ao Minis
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 119 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO LEITE SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2017 Processo 1000119-86.2017.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Alves de Queiroz - Fica deferido o prazo de 3
TJSP 28/07/2020 - Pág. 1933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1933 409) 8 - 0090363-24.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dov Supino e outr