TJSP 12/04/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
1567
como mandado de averbação junto Cartório de Registro Civil do Município de União Paulista , Estado de São Paulo para que
proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 114173 01 55 2014 2 00004 014 0000236 18 a
necessária averbação, cabendo ao interessado apresenta-lo em cartório. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TARCILA
GABRIEL DA SILVA (OAB 370616/SP)
Processo 1000214-78.2019.8.26.0334 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução S.R.S. - - J.L.L. - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes
às fls. 01/06. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o
processo com resolução do mérito. Custas pelo autores, observada a gratuidade da justiça que ora concedo. Transitada em
julgado, arquive-se o presente processo, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.
P. R. I. C. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000259-19.2018.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.V.S. Intime-se o executado para pagamento do débito, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA
ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1000764-10.2018.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P.P. e outros - Sobre o decurso do prazo para
apresentação da contestação, manifeste-se o requerente. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 10/04/2019
PROCESSO :0000186-30.2019.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3080043/2018 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: OLIVIO ALVES ROCHA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000187-15.2019.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 45/2018 - Uniao Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Juvenal Alves dos Santos
ADVOGADO : 400184/SP - Giovanni Perinotto dos Santos
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000188-97.2019.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 543/2018 - Votuporanga
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ADELTON FERNANDES
ADVOGADO : 223057/SP - Augusto Lopes
VARA:VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2019
Processo 1000126-74.2018.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonir Tofoli - Me - Informe a
Exequente se houve o pagamento do acordo, no prazo legal. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000725-13.2018.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Rogerio Pastrelo Desconsidere a intimação para distribuir a Carta Precatória de fls. 62/63, pois o oficial de justiça efetuou a citação, retornará
ainda ao endereço para concluir da diligência. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2019
Processo 0000173-31.2019.8.26.0334 (processo principal 1000182-10.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Dezute Bonfim Gordino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Fls. 1/2: Intime-se a requerida Prefeitura
Municipal de Macaubal para, na conformidade com o artigo 535, do Código de Processo Civil, e no prazo de trinta (30) dias,
impugnar o cálculo apresentando pelo autor em 02 de abril de 2019 no v alor de R$ 22.111,49 (vinte e dois mil, cento e onze
reais e quarenta e nove centavos). Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP), STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º