TJSP 12/04/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
2017
ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
, com as nossas homenagens. III - Para tanto, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para retificações/atualizações
no cadastro do processo, com referência a competência para “Fazenda Pública Estadual”. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB
123885/SP)
Processo 1007333-40.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.M.C. - J.O.C.C. - Em quinze
(15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: GABRIEL RAMOS PASCHOALETTO (OAB
319624/SP), ANA LAURA DE ALMEIDA (OAB 138784/MG), RAFAELA OLIVEIRA DA VEIGA GARCIA (OAB 109683/MG)
Processo 1007645-84.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Cynira Vitor Goularte dos Reis - Carlos Roberto
dos Reis - - Ricardo dos Reis - - Eliana dos Reis Locatelli - Ficam os herdeiros intimados a comparecer no Cartório, no prazo de
15 (quinze) dias, das 13:00 às 18:00 horas, para assinatura do termo expedido, portando documento de identificação com foto.
Nada mais. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 1008195-16.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - David Nicolas de Jesus
Santos - Cumpra-se o V.Acórdão. Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da
resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º
e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as
condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser
compensado, além de perda do direito de abatimento dos valores informados. Sem prejuízo, para fins de preferência instituída
pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo
de dez (10) dias, subseqüente ao prazo acima, informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no
inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos
cópia de documento hábil, que comprove a data de seu nascimento. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1008195-16.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - David Nicolas de Jesus
Santos - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O AUTOR SOBRE A PROPOSTA DE FLS 227/229 - ADV: RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1008351-67.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regina Célia da Cunha
Santos - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido
ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
, com as nossas homenagens. III - Para tanto, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para retificações/atualizações
no cadastro do processo, com referência a competência para “Fazenda Pública Estadual”. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES
QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1008560-70.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Ferrari dos Santos
- I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não,
observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , com as
nossas homenagens. III - Para tanto, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para retificações/atualizações no cadastro
do processo, com referência a competência para “Fazenda Pública Estadual”. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 1008643-81.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jailson Lima Amorim
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 122. O procurador
deverá providenciar o comparecimento das partes no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará
preclusão da prova. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP),
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1008710-46.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Aparecido
Gonçalves - *manifestar sobre laudo pericial - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1008820-16.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Auxiliadora de
Sousa - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente HOMOLOGO os cálculos de fls 142/143. Expeça(m)-se o(s) ofício(s)
requisitório(s) “via on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008885-40.2018.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.A.P. - *Forneça o exequente a qualificação
completa do executado para fins de expedição do mandado de prisão. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1008895-84.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucélia da Silva Santana
Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 109. O procurador
deverá providenciar o comparecimento das partes no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará
preclusão da prova. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB
214319/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1009358-26.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Olivia Braga Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo
nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente
especificadas. Necessária a perícia médica no(a) autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a) IVAN RAMOS DE OLIVEIRA.
Oficie-se à(o) Perita(o) requisitando a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias
para atendimento, observando-se que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias,
possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo
deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos
da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal. Aprovo o(s) assistente(s) técnicos e os quesitos formulados
pelo Instituto-réu na contestação(fls 66/72) , bem como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 13/14. Faculto a(o) autor(a)
a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP),
EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 1009358-26.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Olivia Braga Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 124. O procurador
deverá providenciar o comparecimento das partes no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará
preclusão da prova. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP),
ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1009515-96.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adalberto Alves dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 133. O
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