TJSP 15/04/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
2012
FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), RAFAEL LARRANEAGA DA ROSA (OAB
82784/PR)
Processo 1002378-75.2018.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luis Eduardo Manzoli - Metalurgica
Girassol Eireli - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA-ME - VISTOS. Anote-se e observe-se a não intervenção do Ministério
Público. Sobre a impugnação apresentada (fls. 17/20), manifeste-se a parte credora no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos
conclusos para decisão. Int. - ADV: JOÃO PAULO MANFETONI RODRIGUES (OAB 334579/SP), RAFAEL LARRANEAGA DA
ROSA (OAB 82784/PR), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), WELINGTON FLAVIO
BARZI (OAB 208174/SP)
Processo 1002887-06.2018.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Souza dos Santos Metalurgica Girassol Eireli - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA-ME - VISTOS. Anote-se e observe-se a não intervenção
do Ministério Público. Sobre a impugnação apresentada (fls. 23/27), manifeste-se a parte credora no prazo de 15 dias. Após,
tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), CRISTIANE MARIA
PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RAFAEL
LARRANEAGA DA ROSA (OAB 82784/PR)
Processo 1002922-63.2018.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Lucemir Romão - Metalurgica
Girassol Eireli - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA-ME - VISTOS. Anote-se e observe-se a não intervenção do Ministério
Público. Sobre a impugnação apresentada (fls. 14/18), manifeste-se a parte credora no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos
conclusos para decisão. Int. - ADV: WELINGTON FLAVIO BARZI (OAB 208174/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP), RAFAEL LARRANEAGA DA ROSA (OAB
82784/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2019
Processo 0000895-90.2019.8.26.0358 (processo principal 1006123-97.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.F.C.B. - Vistos. Concedo à parte exequente, os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o
pagamento. Ciência ao MP. Int. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP)
Processo 0001075-09.2019.8.26.0358 (processo principal 0005489-89.2015.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - A.S.B. - M.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Determino ao exequente a recategorização dos documentos de 1 a 15 na pasta do processo digital, no prazo
de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de
1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Proceda a serventia ao cancelamento dos documentos de 16 a 18, porquanto desnecessários a este cumprimento de sentença.
- ADV: FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0001720-68.2018.8.26.0358 (processo principal 0001232-70.2005.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.A.F. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, os
autos seguirão conclusos para análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO
(OAB 243827/SP)
Processo 0002401-38.2018.8.26.0358 (processo principal 0001232-70.2005.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.S.A.F. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos seguirão conclusos para
análise e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 0004223-96.2017.8.26.0358 (processo principal 0006575-95.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.O.P.O. - Vistos. Diante da certidão de fls. 62, antes de oficiar à OAB, conforme ato ordinatório de fls. 61, manifestese o exequente. Int. - ADV: MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE (OAB 297829/SP)
Processo 1000341-46.2016.8.26.0358 - Interdição - Tutela e Curatela - N.J.A.B. - Vistos. Fls. 61: ciente. Expeça-se
o mandado de constatação, conforme já determinado. Ciência ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: FABIANO
CASTRO JOSÉ DE MATOS (OAB 189436/SP), BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/SP)
Processo 1000794-36.2019.8.26.0358 - Interdição - Nomeação - I.M.B.P. - Deverá a requerente comparecer em cartório,
munida de documento pessoal com foto, para assinar e retirar o termo de compromisso de curador provisório. - ADV: NEIMAR
LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 1001191-95.2019.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.S.A. - Vistos. Recebo a emenda
à inicial de fls. 21. Remetam-se os autos ao distribuidor conforme determinado às fls. 11/12 Sem prejuízo, abra-se vista ao
representante do Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA VECHIATO PAREDES (OAB 369476/SP)
Processo 1001363-37.2019.8.26.0358 - Curatela - Nomeação - V.M. - Vistos. Tornem os autos ao Distribuidor local para a
alteração da classe processual para Interdição e o assunto principal como Tutela e Curatela. Sem prejuízo, abra-se vista ao
representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARTA BEATRICE JANELI ANTUNES (OAB 300820/SP)
Processo 1002069-25.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Obrigações - Juliana Batista Moralez
- - Kelvyn Batista Morales - Vistos. Diante do tempo já decorrido e também da intimação negativa da autora no endereço
informado na inicial (fls.39) , vindo a não comparecer na audiência designada (fls. 51), manifestem-se os autores em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: THAIS BATISTA LEÃO (OAB 274461/SP)
Processo 1002616-65.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.S.N. - D.P.L. Vistos. Ante a comprovação da morte do autor, suspendo o processo, na forma do artigo 313, I, do CPC, devendo os a parte
autora promover a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: NAIANKA CASTILHO MARDEGAN (OAB
307964/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), LUCAS
FERREIRA FARINASSI (OAB 320695/SP)
Processo 1003536-05.2017.8.26.0358 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.A.P.B. - W.B. - Posto isso, DEFIRO o pedido e o faço para alterar o regime de bens dos requerentes, atualmente da comunhão universal,
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