TJSP 15/04/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
2015
envolvendo membro da Advocacia Pública, a multa ora prevista será aplicada ao agente público responsável pelo ato. Sem
prejuízo do acima exposto, decorrido o prazo supra concedido, comunique-se ao órgão competente responsável pela instauração
de procedimento disciplinar contra o patrono do autor/réu/Defensor Público/Ministério Público. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDECIR SEVERINO RODRIGUES
(OAB 337354/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), LEONIDAS MARCIO TEIXEIRA (OAB 214029/SP),
TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP)
Processo 0000325-27.2007.8.26.0358 (358.01.2007.000325) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edgar Fernando
Cordeiro - Vistos. Excedido o prazo pra restituição dos autos, fica intimado o patrono do autor/réu a devolver os autos em 3 dias
úteis, sob pena de, ao seu término, independentemente de nova intimação, perder o direito de vista fora do cartório, além de
incorrer em multa correspondente a ½ salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva data, com fundamento no
art. 234, caput, §§ 2º e 4º do CPC. Esclareço que, envolvendo membro da Advocacia Pública, a multa ora prevista será aplicada
ao agente público responsável pelo ato. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido o prazo supra concedido, comunique-se ao
órgão competente responsável pela instauração de procedimento disciplinar contra o patrono do autor/réu/Defensor Público/
Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP), RENATO CAMARGO ROSA (OAB 178647/SP), LUIS GONZAGA
FONSECA JUNIOR (OAB 171578/SP)
Processo 0000471-29.2011.8.26.0358 (358.01.2011.000471) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.N.M.C. - M.R.C. Exequente: manifeste-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o vencimento do Mandado de Prisão, no prazo legal.*
- ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA ABINAGEM (OAB 354488/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 0001279-34.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001279) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Teresinha de
Jesus Salviato Bianchi - Vistos. Excedido o prazo pra restituição dos autos, fica intimado o patrono do autor/réu a devolver os
autos em 3 dias úteis, sob pena de, ao seu término, independentemente de nova intimação, perder o direito de vista fora do
cartório, além de incorrer em multa correspondente a ½ salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva data,
com fundamento no art. 234, caput, §§ 2º e 4º do CPC. Esclareço que, envolvendo membro da Advocacia Pública, a multa
ora prevista será aplicada ao agente público responsável pelo ato. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido o prazo supra
concedido, comunique-se ao órgão competente responsável pela instauração de procedimento disciplinar contra o patrono do
autor/réu/Defensor Público/Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO NAIME LEVI (OAB 274191/SP)
Processo 0001690-38.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RICARDO
HID FRAHIA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Excedido o prazo pra restituição dos autos, fica intimado o patrono do autor/réu a
devolver os autos em 3 dias úteis, sob pena de, ao seu término, independentemente de nova intimação, perder o direito de vista
fora do cartório, além de incorrer em multa correspondente a ½ salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva
data, com fundamento no art. 234, caput, §§ 2º e 4º do CPC. Esclareço que, envolvendo membro da Advocacia Pública, a multa
ora prevista será aplicada ao agente público responsável pelo ato. Sem prejuízo do acima exposto, decorrido o prazo supra
concedido, comunique-se ao órgão competente responsável pela instauração de procedimento disciplinar contra o patrono do
autor/réu/Defensor Público/Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0001953-75.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001953) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Lázaro
Custódio - - Lázara Soares Custódio - Helena Pereira Marques e outros - Vistos. Excedido o prazo pra restituição dos autos,
fica intimado o patrono do autor/réu a devolver os autos em 3 dias úteis, sob pena de, ao seu término, independentemente
de nova intimação, perder o direito de vista fora do cartório, além de incorrer em multa correspondente a ½ salário mínimo,
considerando o seu valor vigente na respectiva data, com fundamento no art. 234, caput, §§ 2º e 4º do CPC. Esclareço
que, envolvendo membro da Advocacia Pública, a multa ora prevista será aplicada ao agente público responsável pelo ato.
Sem prejuízo do acima exposto, decorrido o prazo supra concedido, comunique-se ao órgão competente responsável pela
instauração de procedimento disciplinar contra o patrono do autor/réu/Defensor Público/Ministério Público. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI
PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES
(OAB 120455/SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP)
Processo 0002945-07.2010.8.26.0358 (358.01.2010.002945) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Roberto Carlos da Silva - Fls 222:
Providencie a serventia as alterações necessárias no cadastro das partes no SAJPG5. Após, o decurso de prazo do mandado
juntado às fls 218/219. - ADV: MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA
(OAB 307731/SP), ANTONIO MARCOS ARLEI PINTO (OAB 236302/SP)
Processo 0003305-05.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003305) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- José Roberto Sicardi - ESPÓLIO e outros - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimando o(a) /Defensor(a)
nomeado(a) /Advogado(a) constituído(a), Dr(a). Bruno Azevedo Alves Pereira, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas
de desarquivamento nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019, que segue transcrito: “COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo
Digital nº 2019/00760) A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério
Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao
público em geral que: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado de São Paulo
no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea “c”, Constituição
Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para
processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada,
assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fi la correspondente) o valor a ser
cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). 3) Para processos físicos arquivados nas
Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019). 4) Para
o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).”. Nada mais. - ADV:
BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA (OAB 274563/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0003501-87.2002.8.26.0358 (358.01.2002.003501) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Samuel
Ramalho e outro - Christovao Modena de Franca Bueno e outro - Vistos. Excedido o prazo pra restituição dos autos, fica intimado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º