TJSP 16/04/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
2014
expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas,
Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores.” - ADV:
LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1001812-69.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jaime Luis Pinto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial, no valor de R$ 3.207,27, juntado às fls.
16, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da
expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas,
Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores.” - ADV:
REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002053-09.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Messias dos Santos
Marlon Matos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial, no valor de R$ 13.052,48,
juntado às fls. 18, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019,
que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do
Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários
(http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos
valores.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB
251942/SP)
Processo 1002373-59.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Carlos Gilberto Rangel - - Ivone Aparecida Silva Montealvao Martins - - Maria Inez Marcelino - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. 2. Por ocasião do protocolamento do
incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas
de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização são: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado,
se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;
mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1003798-24.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luzia Teodoro
Santos Berbel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. 2. Por
ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º,
incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização são: sentença e acórdão, se existente; certidão de
trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução
por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes. 3. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB
348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP)
Processo 1003886-62.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Josiane Cristina Betoni Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual
execução de sentença por 06 meses. 2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº
438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização
são: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/
SP), VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP)
Processo 1003974-03.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Cleide
Cristina Rufo Molina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Fls. 58/65: Ciência à requerente do apostilamento realizado.
2. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. 3. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência
ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças
obrigatórias à digitalização são: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de
débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido
e procurações outorgadas aos advogados das partes. 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALEX
RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM
08/04/2019
PROCESSO :1001081-02.2019.8.26.0357
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Mariana Schneider Almeida Gois
ADVOGADO : 304768/SP - Naiara Farias Gois
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM
09/04/2019
PROCESSO
:1001082-84.2019.8.26.0357
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º