TJSP 16/04/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
2013
SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP)
Processo 1000755-45.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sandro
Eduardo dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 99/113, manifeste-se a parte
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES
(OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000767-59.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alessandra Forte
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 86/95, manifeste-se a parte requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP),
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 1000777-06.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fernando Luis
Rondolfo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 167/182, manifeste-se a parte requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB
110805/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000778-88.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Francisco
Alexandre Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 169/184, manifeste-se a parte
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE
(OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000783-13.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Milton Rogério
Jesus de Carvalho dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 158/169, manifeste-se
o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), CASSIOLATO, SARANTE &
MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000800-49.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adriano Marcos
de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 169/183, manifeste-se a parte requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000802-19.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ilton Dias de
Freitas Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 166/180, manifeste-se a parte requerente
no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000816-03.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Jair Ferraz
Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 91/106, manifeste-se a parte requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)
Processo 1000819-55.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rodrigo de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 167/178, manifeste-se o requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP),
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000833-39.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabiano de Lima
Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 166/177, manifeste-se o requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP),
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000835-09.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Alexandre
Apolinário da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 86/101, manifeste-se a parte
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), REINALDO APARECIDO
CHELLI (OAB 110805/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP)
Processo 1000838-61.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Silwagner Gomes
Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 168/179, manifeste-se o requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP),
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000839-46.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Tarsila Cristina
Guedes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 168/179, manifeste-se o requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP),
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000859-37.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Adilson Aparecido
de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 168/179, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1001015-93.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Miguel Amorim Junior Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. 2. Por ocasião
do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I
a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização são: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por
quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes. 3. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: ELLEN VERONEZE (OAB 317798/SP), FERNANDA MENEGANTE RODRIGUES (OAB
384791/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 1001185-65.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Sergio Pereira
Aragao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB
118055/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP)
Processo 1001626-46.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nilton Pereira Bitencourt
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial, no valor de R$ 271,45, juntado às fls.
66, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º