TJSP 16/04/2019 - Pág. 970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
970
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: RONER PIRES NUNES
ADVOGADO : 367789/SP - Nilcemary Silva de Andrade
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500974-27.2018.8.26.0294
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3049544/2018 - AMANAIARA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: MARIO DO CARMO OLIVEIRA
ADVOGADO : 244699/SP - Thiago Brancaglion Ramos
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500365-10.2019.8.26.0294
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2104982/2019 - Cajati
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: FABRICIO LUAN ALVES
ADVOGADO : 184478/SP - Rina Lourenço Mariano Rossini
AVERIGUADO : DESCONHECIDO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2019
Processo 0000396-41.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R.R. - Vistos. Providenciem-se:
Guia de Recolhimento, Certidão de Honorários Advocatícios, Anotações e Comunicações de praxe, Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas necessárias. Int. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 0000807-89.2015.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valdir Walter - Abertura de vista à
Defesa para Memoriais Finais. Prazo legal de 10 (dez) dias. - ADV: RAMISE FRANCIELLI WALTER LEITE DIONISIO DE SOUZA
(OAB 87341/PR)
Processo 0000940-63.2017.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LANDINO DE JESUS
FREITAS - - TIAGO DE OLIVEIRA - - LEONARDO MATEUS DE OLIVEIRA - Ciência aos Defensores da designação de audiência
de oitiva da vítima, para o dia 25/04/2019, às 14 horas, junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul. - ADV:
JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP), RAFAEL TOMAS MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP), FERNANDO
BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP)
Processo 0002369-02.2016.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - WESLLEY MENEZES GIOVANI - - NATAILDO CAMARGO DE SOUZA - - HELENA ALVES DE MORAES Vistos. 1-Remetam-se cópias do V. Acórdão às respectivas Varas de Execuções Penais; 2-Expeçam-se certidões de honorários;
3-Intimem-se para, no prazo de 10 dias, efetuarem o pagamento da multa. 4-Procedam-se as anotações e comunicações de
praxe. Int. - ADV: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP), LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/
SP), JULIA MILENE RODRIGUES (OAB 265858/SP)
Processo 0003658-04.2015.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ GIOVANE PEREIRA DOS
SANTOS - Vistos. 1) Remeta-se cópia do v. Acórdão à VEC São Vicente, a fim de instruir Execução Penal Controle VEC nº
1.118.836. 2) Expeça-se Certidão de Honorários Advocatícios. 3) Providenciem-se as anotações e comunicações de praxe.
4) Intime-se o réu, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa penal devida, no valor de atualizado de R$
394,36 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), depósito em nome do Fundo Penitenciário do Estado de São
Paulo, Banco do Brasil, Agencia nº 1897-X, conta nº 139.521-1, devendo o comprovante ser apresentado em Juízo, sob pena de
expedição de Certidão de Dívida Ativa. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2019
Processo 0000178-76.2019.8.26.0294 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000262-26.2017.8.26.0172
- COMARCA DE ELDORADO - FORO DE ELDORADO - VARA ÚNICA) - RUBENS ANTONIO DA MOTTA - Vistos. Ante a
informação trazida aos autos (p.16/17), dou por cancelada a audiência designada à p. 12. Libere-se a pauta. Após, devolva-se
a presente precatória ao juízo de origem, procedendo-se a baixa necessária. Int. - ADV: RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB
270731/SP), JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 102759/SP)
Processo 0000557-51.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º