TJSP 17/04/2019 - Pág. 1085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
1085
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antônio Poleto; Advogado: Fabio Rogerio da Silva Santos
(OAB: 304758/SP); Advogado: Marcel Massaferro Balbo (OAB: 374165/SP); Interessado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
INDIANA; Advogada: Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB: 126838/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001853-84.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001853-84.2018.8.26.0361; Diárias
e Outras Indenizações; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador);
Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelado: Nilton Luiz Montemor; Advogado: Jorge Luiz
Guerra (OAB: 117272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001860-17.2016.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Cabreúva; Vara Única; 1001860-17.2016.8.26.0080; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Remoforte Comércio de Máquinas e Serviços Eirelli - Epp; Advogado: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001869-74.2016.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001869-74.2016.8.26.0695; Convênio; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões; Advogado: Carlos Eduardo Santos Midões (OAB: 198696/SP) (Procurador);
Apelado: ASBI Associaçao Beneficente Ao Idoso; Advogado: João Carlos de Lima Alves (OAB: 313309/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001922-41.2013.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Itatiba; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 1001922-41.2013.8.26.0281; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Enyde Fagundes Gatti; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Advogado: Fábio de Mello
Pellicciari (OAB: 156510/SP); Apelante: Marizete Dantas Fagundes; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/
SP); Advogado: Fábio de Mello Pellicciari (OAB: 156510/SP); Apelante: Lourival Dantas Fagundes; Advogada: Juliana Aparecida
Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Advogado: Fábio de Mello Pellicciari (OAB: 156510/SP); Apelante: Silvania Linhares Arruda
Fagundes; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Advogado: Fábio de Mello Pellicciari (OAB: 156510/
SP); Apelante: José Aguinaldo Dona Gatti; Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP); Advogado: Fábio de
Mello Pellicciari (OAB: 156510/SP); Apelado: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB:
127439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001925-13.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Usucapião; 1001925-13.2014.8.26.0361; Usucapião Extraordinária; Apelante:
PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP); Apelada: Marisa Fumiko Nakae;
Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelada: Neusa Noriko Yamakawa Nakai; Apelado: Paulo Haruo
Nakai; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelada: Marlisa Nakai; Apelada: Aparecida Massako
Makae Yura; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelado: Ken Iti Yura; Advogado: Edson Collado
de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelada: Ivanice Sayoko Makae; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/
SP); Apelado: Flavio Yoshio Tutui; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelada: Cecília Yuriko Nakai
Matsura; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelado: Eduardo Takashi Matsura; Advogado: Edson
Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelada: Cristina Setsuko Nakai; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB:
159410/SP); Apelado: Rodmilson Germano da Silva; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelado:
Edson Massao Nakai; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Advogado: EDSON COLLADO DE BRITO
GOMES (OAB: 159410/SP); Apelada: Marcia Yoshiko Nakae; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP);
Apelado: Roberto Kikuo Nakai; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelada: Maria Denise Costa
Nakai; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelado: Mauro Hisao Nakai; Advogado: Edson Collado
de Brito Gomes (OAB: 159410/SP); Apelada: Gondo Hissako Makae; Advogado: Edson Collado de Brito Gomes (OAB: 159410/
SP); Apelado: Mario Toshio Nakai; Interessada: Marina Masue Ouchi; CurEsp: Vania Tada (OAB: 109638/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001938-66.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1001938-66.2017.8.26.0309; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador);
Apelada: Eva Aparecida Pedroso de Moraes; Advogado: Jesiel Alcantara dos Santos (OAB: 223421/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º