TJSP 17/04/2019 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
2912
Nº 1036024-17.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Coninck Hidraulica e
Pneumatica Ltda - Apelado: Hidrau Torque Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - Magistrado(a) Cristina Zucchi Não conheceram do recurso, com determinação. V. U. - EMENTA:COMPRA E VENDA PEÇAS. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO
DE GRATUIDADE PROCESSUAL EM SEDE RECURSAL. INDEFERIMENTO. ORDEM DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE
PREPARO. INÉRCIA DA APELANTE CONFIGURADA. DESERÇÃO DECRETADA. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PELA
ATUAÇÃO NESTA SEDE (ART. 85, §§ 2.º E 11 DO CPC).RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Douglas Aparecido de Souza (OAB: 327967/SP)
- Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1050889-73.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Embargdo: Marcio Santos Caspirro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Tercio Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA ENVOLVENDO
INDENIZATÓRIA SECURITÁRIA DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL RECONHECIDA NA ORIGEM POR CONSIDERAÇÃO
DA DATA DO ACIDENTE COMO MARCO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. INCONFORMISMO DO
DEMANDANTE MARCADO POR RESULTADO DE PROVIMENTO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - PRETENSÃO NORTEADA
POR PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO. CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CARACTERIZADAS. PREQUESTIONAMENTO VIA INADEQUADA. PRECEDENTES.
ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) - Bianca Dias Miranda (OAB: 252504/SP) - Emilene Figueiredo de Oliveira (OAB:
348842/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2000945-89.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
CAMILA ARNACHE ME - Embargdo: GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Magistrado(a)
Tercio Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. LOCAÇÃO COMERCIAL SHOPPING
CENTER. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SUPEDANEADA NO
ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ILEGITIMIDADE ATIVA DA ADMINISTRADORA/EXEQUENTE.
OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA. PRETENSÕES NORTEADAS POR PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO.
CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO
CARACTERIZADAS. PREQUESTIONAMENTO VIA INADEQUADA. PRECEDENTES. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Éliton Vialta (OAB: 186896/SP) - Dercilio de Azevedo (OAB: 25925/SP) - Paulo Roberto Satin (OAB:
94832/SP) - Octávio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Alessandra Azevedo (OAB: 167393/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2000945-89.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Embargdo: CAMILA ARNACHE ME - Magistrado(a)
Tercio Pires - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. LOCAÇÃO COMERCIAL SHOPPING
CENTER. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SUPEDANEADA NO
ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ILEGITIMIDADE ATIVA DA ADMINISTRADORA/EXEQUENTE.
OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA. PRETENSÕES NORTEADAS POR PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO.
CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO
CARACTERIZADAS. PREQUESTIONAMENTO VIA INADEQUADA. PRECEDENTES. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Dercilio de Azevedo (OAB: 25925/SP) - Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/SP) - Octávio Augusto de
Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Alessandra Azevedo (OAB: 167393/SP) - Éliton Vialta (OAB: 186896/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2006843-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante:
NELSON FLORENCIO DA HORA - Agravado: MAURO APARECIDO VAEZ - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA. AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE BUSCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º