TJSP 22/04/2019 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2792
1567
parecer e, após, voltem conclusos para julgamento - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Fernanda Ferreira de Oliveira
(OAB: 317829/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0008271-72.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: IVÃ PEREIRA DA SILVA Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e,
após, voltem conclusos para julgamento - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Dayane Thomazi Maia (OAB: 374754/
SP) - 5º Andar
Nº 0011127-67.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: LUIZ GUILHERME DE
ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para
parecer e, após, voltem conclusos para julgamento - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Sonia Maria Faraldo (OAB:
323607/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 1020204-05.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Bauru - Recorrente: E. M. C. Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos
para julgamento - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - 5º Andar
Nº 1500041-36.2018.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Panorama - Apte/Apdo: Cristiano Aparecido
Fontes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intime-se o defensor para que apresente as contrarrazões
recursais ao recurso ministerial e, após, à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de parecer. Finalmente, voltem os
autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Rafael Abilio Nogueira (OAB: 409979/SP) - 5º
Andar
Nº 1500833-58.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: MARCELO
DONIZETI DE MORAES CURSINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dê-se vista dos autos à Procuradoria
Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos para julgamento - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs:
Severiano Ferreira de Melo Filho (OAB: 94169/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 1501592-26.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelante: Maikon Teixeira da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e,
após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Felipe Eduardo Tardelli (OAB: 339663/
SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 1501592-26.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelante: Maikon Teixeira da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e,
após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Felipe Eduardo Tardelli (OAB: 339663/
SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 3000387-09.2013.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Sérgio Ramos
Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para
parecer e, após, voltem conclusos para julgamento - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Cirlene Soares de Oliveira
(OAB: 366827/SP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0001614-98.2019.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Valdomiro
Ferreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo em execução interposto
em favor do sentenciado VALDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS contra a r. decisão proferida pelo Juízo da Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Bauru que determinou a submissão do sentenciado ao exame criminológico para aferir
o preenchimento do requisito de ordem subjetiva, e só então julgar seu pedido de progressão de regime prisional. Requer a
concessão da benesse, aduzindo que, além de preencher os requisitos de ordem subjetiva, também cumpriu o lapso temporal
exigido, pleiteando o afastamento do referido exame criminológico. O recurso foi contraminutado e a r. decisão foi mantida.
Considerando que a defesa protocolou petição pleiteando a desistência deste recurso, esclarecendo que o exame foi realizado
e a progressão fora concedida pelo Juízo de piso, HOMOLOGO o pedido formulado, procedendo-se às devidas anotações e
arquivando-se oportunamente os autos. P.R.I.C. - Magistrado(a) Freitas Filho - Advs: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/
SP) - 5º Andar
DESPACHO
Nº 0003155-74.2015.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cachoeira Paulista - Apelante: Willian
Pereira dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição
de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. São Paulo, 16 de abril de 2019. FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º