Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 395 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0079069-04.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mateus Pires Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 839 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008271-72.2017.8.26.0302; Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1179 de que o cumprimento do ato deprecado deverá preceder a audiência de instrução e julgamento designada por este Juízo. Da expedição, intimem-se as partes. Observe-se o Comunicado CG nº 1337/2015.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 0007175-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1179 de que o cumprimento do ato deprecado deverá preceder a audiência de instrução e julgamento designada por este Juízo. Da expedição, intimem-se as partes. Observe-se o Comunicado CG nº 1337/2015.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 0007175-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1048 - Vistos.Trata-se de arrolamento sumário.Ausente testamento (fls. 55/56).Apresentada a partilha com observância dos aspectos apresentados pelo partidor judicial, com sucessão por estirpe devidamente realizada em relação aos herdeiros falecidos atribuindo o percentual aos sucessores respectivos com a doaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1868 0007617-27.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Relator Freitas Filho - Apelante: L. P. C. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rafael Possobon (OAB: 258275/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1567 parecer e, após, voltem conclusos para julgamento - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Fernanda Ferreira de Oliveira (OAB: 317829/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0008271-72.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2420 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Fernando Rychars dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram parcial provimento ao recurso defensivo, sem modificação da pena.Consolidado o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1063 2129352-16.2019.8.26.0000 (fl. 531/537). Intime-se. - ADV: GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP), FABIO PEREIRA GRASSI (OAB 174643/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/ SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JOSE NORIVAL PEREIRA JUNIOR (OAB 202627/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 999 Processo 1009583-27.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora (fls. 46), para que produza os efeitos legais. Em consequência, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, o q