TJSP 23/04/2019 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
1999
ZEFERINO - BROTHERS SOM E ACESSORIOS - “ Tendo em vista o despacho de fls. 128, onde se aplica ao devedor a multa
prevista em seu parágrafo único, no valor de 20% do valor atualizado do débito, apresente o patrono da parte autora, cálculo
atualizado para expedição da Certidão de crédito solicitada. nada mais. “ - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP),
ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA (OAB 184849/SP)
Processo 0006377-35.2008.8.26.0348 (348.01.2008.006377) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Edmilson Manfrin - “ INTIMO VOSSA SENHORIA PARA RETIRAR CERTIDÃO, BEM COMO OS DOCUMENTOS
DESENTRANHADOS( CHEQUE ). NADA MAIS”. - ADV: ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP)
Processo 0009445-17.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Nextel
Telecomunicações Ltda - Certifico e dou fé que nesta data, intimo a patrona da parte ré, que os depósitos judiciais efetivados
antes de 01/03/2017, não constam do Portal de Custas e Recolhimentos, impossibilitando a expedição do M.L.E, assim expeço
o Mandado de Levantamento de nº 06/2019- físico, devendo a patrona da parte ré, retirá-lo no prazo de dez dias, após esta
publicação. Nada Mais - ADV: FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA (OAB 227800/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0024840-88.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024840) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- André Duartye Stábile - Rosangela Ekwall Labadessa e outro - (Ante à não manifestação da parte executada quanto à
continuidade do cumprimento do acordo de fls. 220, intime-se a parte exequente, a fim de juntar planilha atualizada do débito
remanescente para fins de execução) - ADV: SONIA DE ALMEIDA (OAB 110481/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/
SP), CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA ANTÔNIA CORRÊA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2019
Processo 0000849-39.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - W.E.P. - Fls.
retro: O sentenciado mudou de endereço sem comunicar este Juízo, pagou apenas 03 parcelas da pena restritiva de direitos, e,
somente após a conversão da pena em privativa de liberdade, com a expedição do mandado de prisão (fls. 149/151), reiniciou
os pagamentos. Ante o exposto, mantenho a decisão de fls. 188. - ADV: ROBERTO DE MORAES (OAB 137627/SP), CARLOS
EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 0005520-71.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - RODNEY DE
ALMEIDA SERAFIM - 1-Cota de fls. retro: Tendo em vista a natureza punitiva da multa, de um lado, para imprimir conteúdo
repressivo e preventivo, porém, de outro, a fim de permitir ao condenado pagamento, defiro o parcelamento da multa em 04
(quatro) prestações iguais de R$ 3.155,59, tendo o vencimento da primeira parcela para o próximo dia 09/05/2019 e as demais
para o mesmo dia dos meses subsequentes. O não pagamento de uma ou outra prestação, acarretará o vencimento antecipado
das demais, com imposição de multa de 10% sobre o valor em aberto, devidamente atualizado. 2- Ciência ao MP. - ADV:
WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), VICTOR NICOLLAS SANTANA NASCIMENTO (OAB 381790/SP)
Processo 0008017-92.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.R.S. - A certidão para fins do convênio de Defensoria/OAB encontra-se assinada, as fls.117 dos autos. - ADV: ROSELI ALVES
MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)
Processo 0012306-68.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JOHNATAN DOS
SANTOS SANTANA e outro - Fica a Drª. Isadora Fagundes Batista Santos, OAB/SP nº 387.594, intimada da expedição da
certidão de honorários. - ADV: ISADORA FAGUNDES BATISTA SANTOS (OAB 387594/SP)
Processo 0017774-52.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017774) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- Aguinaldo Alves da Silva - Fl. 212: Para defesa do réu, foi nomeado o DR. RICARDO KINDLMANNALVES, OAB/SP 265.484, o
qual fica intimado da nomeação, bem como da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04 de julho de 2019
às 15h20MIN. - ADV: RICARDO KINDLMANN ALVES (OAB 265484/SP)
Processo 1001351-53.2019.8.26.0348 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- L.C.N. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para audiência preliminar, prevista no artigo 76 da Lei n.º 9.099/95,
designada para o dia 12 de junho de 2019 , às 15h40min, ocasião em que será tentada a composição civil entre as partes.
Intimem-se o (a) autor (a) dos fatos e a vítima, a qual deverá trazer documentos comprobatórios de eventuais prejuízos
sofridos, cumprindo-se com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário (Observem os prazos
necessários para cada um deles). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)
Processo 1011878-35.2017.8.26.0348 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria M.L.S.F. - A certidão para fins do convênio de Defensoria/OAB encontra-se assinada, as fls.60 dos autos. - ADV: ROSELI ALVES
MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)
Processo 1501333-09.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- R.B.G.C. - Fl. 48: Para defesa do réu foi nomeada o(a) DRA. THAIS GOMES DE MELO FREIRE, OAB/SP 328.321, a qual
fica intimada da nomeação, bem como da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04 de julho de 2019 às
16h40min. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º