TJSP 23/04/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
2000
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2019
Processo 0003691-19.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003691) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENEL GREEN
POWER PROJETOS I S.A sucessora da Cemig Geração e Transmissão Sa - Vistos. Fl. 497: defiro a sucessão processual.
Anote-se, inclusive o nome do Advogado da parte. Fls. 509/510: a matéria será examinada em sentença. Fl. 516: quanto ao
pedido de prova oral, o feito já foi saneado. As provas necessárias para o deslinde da controvérsia foram apreciadas e deferidas.
Preclusa a oportunidade (CPC: art: 507). No que se refere às demais questões, serão apreciadas na sentença. Sem prejuízo,
certifique a Secretaria se houve o julgamento do Agravo de Instrumento noticiado às fls. 227/243, juntando-se o v. Acórdão, com
respectivo trânsito em julgado. Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB
313895/SP), REYNALDO XIMENES CARNEIRO (OAB 10136/MG), CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB 52402/
MG), RICARDO FERREIRA BAROUCH (OAB 97853/MG), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2019
Processo 0001269-61.2018.8.26.0352 - Pedido de Providências - Propriedade - Celso Hermínio Ferraz Picado e outros Manifestem-se as partes requerentes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA
(OAB 215228/SP), TIAGO DE LIMA ALMEIDA (OAB 252087/SP), GABRIELA MAIRA PATREZZI (OAB 303728/SP), ADELINE
MARIA DO EIRO ALVIM (OAB 311427/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 0001269-61.2018.8.26.0352 - Pedido de Providências - Propriedade - Celso Hermínio Ferraz Picado e outros Vistos. Fl.258: Intime-se a Superintendência do Patrimônio da União, nos moldes requeridos pelo il. Representante do Ministério
Público. Int. - ADV: GABRIELA MAIRA PATREZZI (OAB 303728/SP), ADELINE MARIA DO EIRO ALVIM (OAB 311427/SP),
SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), TIAGO DE LIMA ALMEIDA (OAB 252087/SP), CELSO CORDEIRO DE
ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 0001270-46.2018.8.26.0352 - Pedido de Providências - Propriedade - Celso Hermínio Ferraz Picado e outros Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Miguelópolis-SP - Vistos. Fl.261/274: Vista ao MP. Int. - ADV: CELSO CORDEIRO
DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), TIAGO DE LIMA ALMEIDA
(OAB 252087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2019
Processo 0001098-41.2017.8.26.0352 (processo principal 0000112-29.2013.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Willian Gobi Percilio - Vistos. Fl. 85: Com razão o exequente. Há deferimento de gratuidade
de justiça em seu favor à fl. 41. Cumpra a Secretaria a decisão de fls. 78/79. Fls. 87/88: defiro a penhora no rosto dos autos
do inventário. Intimem-se. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB
253439/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
Processo 0001150-03.2018.8.26.0352 (processo principal 0001619-64.2009.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Nota de
Crédito Rural - Aparecido Coscrato de Mattos - Banco do Brasil S/A - Antes da análise da Impugnação apresentada, providencie
o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do título executivo de forma completa, visto que o documento de fls. 12/17
encontra-se inconcluso. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ÓDO BORGES CHAGAS (OAB 198555/SP), PATRICIA
LINO BLANC (OAB 199845/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001644-96.2017.8.26.0352 (processo principal 1001409-49.2016.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - Centro Terapeutico Vida Serena Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Chamo
o feito à ordem. Fls. 32: Indefiro o pedido de acréscimo de multa de 10% prevista no § 1º do artigo 523 do CPC, visto que não
se aplica à Fazenda Pública, conforme o disposto no § 2º do referido artigo. Tendo em vista que a parte executada permaneceu
inerte, conforme certificado a fl. 27, providencie a parte exequente a apresentação de planilha de cálculo atualizada do débito,
decotando honorários advocatícios, vez que já estão sendo executados em autos próprios. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP), SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP)
Processo 0002281-91.2010.8.26.0352/03 - Precatório - Perdas e Danos - Apparecida de Araújo Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fls.64/66: ciência às partes. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP), ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP)
Processo 1000020-92.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 15(quinze dias), conforme
petição de Fls.163/164. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 1000027-84.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hl do Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: FLAVIO MARQUES ALVES (OAB
82120/SP), DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP)
Processo 1000038-50.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Livia Fernandes Gouveia
Marra - Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e resolvo o mérito da demanda, nos
termos do artigo 487, I, do CPC. Vencida a autora, arcará com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor da causa, observada a regra contida no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.
Ao trânsito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º