TJSP 24/04/2019 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/04/2019
Apelação Cível
Total
1
1
1029836-89.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; PINHEIRO
FRANCO (CORREGEDOR GERAL); Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Dúvida; 1029836-89.2018.8.26.0577;
Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do Est. de Sp; Apelado: Daniel Anderson Janzen; Apelado: Caixa Econômica
Federal Cef; Advogada: Roberta Teixeira Pinto de Sampaio Moreira (OAB: 246376/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/04/2019
Embargos de Declaração Cível
Total
1
1
1034876-28.2018.8.26.0100/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior de
Magistratura; PINHEIRO FRANCO (CORREGEDOR GERAL); Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Dúvida; 103487628.2018.8.26.0100; Registro de Imóveis; Embargte: Espólio de José Carlos Monteiro (Repres. Luciana Lopes Monteiro Pace);
Advogada: Liliam Cristine de Carvalho Moura (OAB: 128117/SP); Advogada: Ana Lucia Lopes Monteiro (OAB: 131466/SP);
Advogada: Vanessa Ribau Diniz Fernandes (OAB: 136357/SP); Embargdo: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/04/2019
Apelação Cível
Total
2
2
1001042-24.2018.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; PINHEIRO
FRANCO (CORREGEDOR GERAL); Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Dúvida; 1001042-24.2018.8.26.0362; Registro de
Imóveis; Apelante: José Roberto Bevini; Advogado: Jose Eugenio da Silva (OAB: 117273/SP); Apelado: Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarca de Moji Guaçu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009984-27.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior de Magistratura; PINHEIRO
FRANCO (CORREGEDOR GERAL); Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Dúvida; 1009984-27.2018.8.26.0077; Registro de Imóveis;
Apelante: Banco do Brasil; Advogado: Everaldo Aparecido Costa (OAB: 127668/SP); Advogada: Adriana Regina Silva de Paula
(OAB: 265956/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Birigui; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. DANIELA DEJUSTE DE PAULA, para auxiliar, no final do Titular I, 29ª Vara Cível - Capital de 24/04/2019 a 25/04/2019,
sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º