TJSP 24/04/2019 - Pág. 2713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2713
instrumento nº 2234874-66.2018.8.26.0000. Diante do decidido, cancele-se o termo de penhora de fls. 910. Diga no mais, o
exequente, quanto ao andamento processual. Intime-se. - ADV: BRUNO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 336220/SP), MARIA DE
LOURDES ROSA (OAB 98703/SP), ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), JOSE DE
PAULA JUNIOR (OAB 146179/SP)
Processo 0010879-22.2001.8.26.0361 (361.01.2001.010879) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Campestre Clube de Mogi das Cruzes - Alcides Carrião - Bob Advogados Associados
- Fls. 1440-1441: Ciência às partes e demais interessados de que foi juntado aos autos o Mandado de Arresto no Rosto destes
autos, por determinação do Juízo da Vara da Fazenda Pública local, Execução Fiscal nº 1017023-04.2015.8.26.0361, Valor:
R$ 47,818,35 (atualizado até 27/11/2018). No mais, os autos permanecem em Cartório aguardando resposta da Comunicação
Interna encaminhada ao DEPRE - Precatórios. - ADV: MARIA RITA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 370137/SP), LEONILDA
BOB (OAB 85766/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), MAYRA
HATSUE SENO (OAB 236893/SP), ROSEMARY DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 220706/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA
(OAB 164180/SP), VÉRA LUCIA TONON IGNACIO (OAB 119963/SP)
Processo 0010949-39.2001.8.26.0361 (361.01.2001.010949) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Lazzarini
- Akira Shimada - - Isao Senda - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra integralmente
o autor a decisão de fls. 388. Intime-se. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), SILVIO RAMOS (OAB
29832/SP), DIRCE MONTEIRO LEITE (OAB 44192/SP)
Processo 0011005-86.2012.8.26.0361/01">0011005-86.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0011005-86.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Medico -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Magna Print
Comercio e Soluções Graficas - 1 - Oficie-se à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e Delegacia da Receita Federal,
solicitando seja informado a este Juízo a existência de eventuais créditos a favor da executada referentes ao Programa Nota
Fiscal Paulista e Restituição de Imposto de Renda. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. A
parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser
encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado
pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso
no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá
apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá
ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar
o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias. A
resposta do ofício deve ser direcionada ao e-mail institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel,
ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que,
então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando
a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público .
Int - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP),
CAMILA VENTURI TEBALDI (OAB 204167/SP), CELISA FERNANDES DE MELO (OAB 205741/SP)
Processo 0011174-68.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0009344-58.2001.8.26.0361) (processo principal 000934458.2001.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Auto Posto So Alegria Ltda - Setembrino Kalergis
dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: RENATA DE CASSIA MELIN (OAB 177368/SP), ALESSANDRA MUSSI MAGALDI (OAB 154234/SP), KLEBER
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 192613/SP)
Processo 0011609-23.2007.8.26.0361 (361.01.2007.011609) - Inventário - Inventário e Partilha - Afonso Vicente Fernandes
- Deborah Furlan Scavone - Therezinha Furlan Scavone - - Jose Luiz de Oliveira - - Verônica Scavone de Oliveira - Waldemar
Miguel Scavone - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Alexandre Vieira - - Thiago Barbosa dos Santos - - Jair Rodrigues
Pinto - - Lourenço Jacinto Rosa - - Hedes da Silva - - Helio Aparecido Roza - - Gregory Felicetti Bacellar - - Jose de Souza - Tarcisio Machado de Oliveira - - Afonso Vicente Fernandes - - Braulino Vieira da Silva - - Djlama Santana - - Amarildo de Brito
- - Lanya Deilays Santos - - Luiz Carlos de Carvalho - - Benedito Aparecido Cruz - - Edgar Batista dos Santos - - Vilmar Gil do
Santos - - Fazenda do Estado de São Pualo - - Ivan Alberto Passos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - FAZENDA
NACIONAL - Szaja Kielberman Gestão e Intermediação de Ativos Ltda- ME - Fls. 1585-1589: Certidão de Objeto e Pé expedida
a pedido do habilitante LUIZ CARLOS DE CARVALHO para fins de instrução de Ação Trabalhista. Sua patrona Dra. VIVIANE
MARIA ALVES deverá acessar a tela de consulta de processos, no “site” do TJSP, e providenciar a impressão. Fls. 1569-1584:
Ciência às partes e demais interessados do Mandado de Penhora no rosto destes autos por determinação da 4ª Vara do
Trabalho de Mogi das Cruzes - SP, Processo nº 1000284-90.2019.5.02.0371 - Valor: R$ 243.666,46 (28/02/019). No mais, os
autos permanecem em Cartório aguardando o desenrolar do Leilão Judicial Eletrônico. - ADV: CLAUDIO FERNANDES DUARTE
LEITE (OAB 243872/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), CESAR FARIAS DOS SANTOS (OAB 117899/
SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), FELIPE
AUGUSTO SOUZA (OAB 345429/SP), MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP), JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE (OAB
87831/SP), MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONCALVES (OAB 76374/SP), PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP),
LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), ELISANGELA APARECIDA GREGGIO
KINOSHITA (OAB 143183/SP), MIGUEL JOSE ARANTES (OAB 145611/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/
SP), DANIELA CAMPOS ZAMORANO (OAB 237485/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), LETICIA PAES
SEGATO (OAB 201425/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), VIVIANE MARIA ALVES (OAB 226309/SP)
Processo 0012004-10.2010.8.26.0361 (361.01.2010.012004) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.S.C.N. - M.N. - Vistos.
Arquivem-se, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 0012501-05.2002.8.26.0361 (361.01.2002.012501) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Rocha Gaspardis
- Valeria da Rocha Gaspardis - - Viviana Manuela Gaspardis Garnier - 1 - Fls. 357/359: Recebo como aditamento das últimas
declarações. Renove-se a intimação da herdeira Viviana para manifestação das declarações prestadas. Oportunamente, em
não havendo objeção, tornem para homologação. Int - ADV: ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP), CÉLIA REGINA DE
CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 0012814-72.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 0009864-18.2001.8.26.0361) (processo principal 000986418.2001.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Wagner Toni Zampieri - Giancarlo Zampieri
- - Giulia Zampieri - - Rafaela de Almeida Zampieri - Cortidora Brasitania Ltda - Iolanda Mercandale - Vistos. Nestes autos,
aguarde-se a manifestação da perita. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP), JOSE DE PAULA JUNIOR
(OAB 146179/SP), MARIA DE LOURDES ROSA (OAB 98703/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP)
Processo 0013346-85.2012.8.26.0361/01">0013346-85.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0013346-85.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º