8 resultados encontrados para 1017023-04.2015.8.26.0361 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2362 Processo 1012078-32.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil S/A - Retro: ante a notícia de que há pedido da exequente para extinção do feito executivo que ensejou estes embargos, e tendo em vista que a embargada não foi intimada a impugn
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2362 Processo 1012078-32.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil S/A - Retro: ante a notícia de que há pedido da exequente para extinção do feito executivo que ensejou estes embargos, e tendo em vista que a embargada não foi intimada a impugn
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1998 que não adentra na competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e radiodifusão (art. 22, IV, da CF), tampouco que interfere na competência da União de explorar aludidos serviços (art. 21, XI e XII, a, da CF) - Regulamentação municipal que possui estrita finalidade de dispo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1998 que não adentra na competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e radiodifusão (art. 22, IV, da CF), tampouco que interfere na competência da União de explorar aludidos serviços (art. 21, XI e XII, a, da CF) - Regulamentação municipal que possui estrita finalidade de dispo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2713 instrumento nº 2234874-66.2018.8.26.0000. Diante do decidido, cancele-se o termo de penhora de fls. 910. Diga no mais, o exequente, quanto ao andamento processual. Intime-se. - ADV: BRUNO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 336220/SP), MARIA DE LOURDES ROSA (OAB 98703/SP), ADRIANA SOLA RIBEIRO (OAB 339831/SP), SERGIO PIN
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2003 o prazo quinquenal, levando-se em consideração que o termo inicial de cômputo desse prazo é da data do trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários. APELO DA AUTORA DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível nº 70058851841, Vigésima terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2187 mesmo prazo, a parte autora deverá corrigir o cadastro processual para retificação da parte ré. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletr�