TJSP 24/04/2019 - Pág. 2793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2793
Processo 0014751-83.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1013261-43.2016.8.26.0361) (processo principal 101326143.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio de Oliveira Sena
Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO
(OAB 339977/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0014943-16.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Batista Alberti
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP),
ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0015080-61.2018.8.26.0361 (processo principal 1007273-07.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elder Pedroso de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Aguarde-se a manifestação da FESP pelo prazo de 15 dias e tornem. Intime-se. ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0015195-82.2018.8.26.0361 (processo principal 1010078-30.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabio de Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada
o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0016078-29.2018.8.26.0361 (processo principal 1012729-35.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Durcelino Alves de Oliveira Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 34 - Considerando a adequação do calculo pelo exequente, fixo
o valor da execução em R$ 3.316,36 (três mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), devendo ser descontados
desse valor, R$ 364,80, a titulo de previdência, R$ 66,32, a título de assistência médica, atualizado até setembro de 2018.
2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº
394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no
formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO
DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), GABRIEL DA SILVEIRA
MENDES (OAB 329893/SP)
Processo 0016429-36.2017.8.26.0361 (processo principal 1011255-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Rodrigues Jorge - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0017659-16.2017.8.26.0361 (processo principal 1001691-26.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Marcos Lopes Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca
da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 62/67. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/
SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), EDUARDO
FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP)
Processo 0018514-58.2018.8.26.0361 (processo principal 1002840-23.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Ferreira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 50/53 - Considerando a adequação dos cálculos pelos exequentes,
fixo o valor da execução para ANTONIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR, em R$ 2.472, 58 (dois mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e cinquenta e oito centavos), devendo sobre esse valor ser descontados, R$ 50,37, a titulo de assistência médica e
R$ 277,07, a título de previdência e, fixo o valor da execução para FERNANDO HENRIQUE MARQUES, em R$ 2.472, 58 (dois
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), devendo sobre esse valor ser descontados, R$ 50,37, a
titulo de assistência médica e R$ 277,07, a título de previdência, atualizados até novembro de 2018. 2. Assim, manifeste-se a
parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE
em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se
a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1000260-83.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes - - Lucas Arrivetti da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- SÃO PAULO - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias,
devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV:
EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP)
Processo 1000407-12.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Maria da Conceição
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Às contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP),
MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 1000612-80.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios TERESINHA CELIA FERRAZ DE LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente para que
apresente novo formulário preenchido, tendo em vista que no de fls. 126 não consta CPF. Ressalto que o CPF deve ser o do
titular da conta bancária de transferência. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES
MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1001331-57.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Iracema Diolina
do Nascimento - Semae - Serviço Municipal de Águas e Esgostos de Mogi das Cruzes - Às contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP), GUSTAVO
COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1001630-97.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Eliel Moreira dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação da parte autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º