TJSP 25/04/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
2014
cientificando-se da nova data agendada, possibilitando a intimação pessoal das partes, caso necessário. Com a juntada do
relatório, restitua-se. Int. - ADV: LUIZ RENATO FERRARI (OAB 337650/SP)
Processo 1001092-70.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1001020-83.2017.8.26.0302) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.P.T. e outro - S.T.S. - Providencie a serventia o cadastramento do advogado (Flávio
Ferreira dos Santos) no sistema. Considerando que a contestação e procuração foram juntadas em 05.02.2018 (fls.59/62) e
somente agora está sendo regularizado o cadastramento do advogado, reconheço a nulidade dos atos praticados posteriormente,
diante da ausência de intimação do defensor, regularmente constituído. Em consequência, fica suspensa, por ora, a ordem de
prisão decretada, expedindo-se contramandado de prisão, com urgência. Havendo interesse das partes na solução amigável
para a questão, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/03/2019, às 16 horas. Fica o executado, intimado
na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência designada. Caso não haja acordo, será restituída a ordem de
prisão imediatamente. Intime-se pessoalmente a parte exequente para comparecimento na audiência. Dê-se ciência ao MP e ao
Defensor Público, patrono da parte exequente. Int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP)
Processo 1001092-70.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1001020-83.2017.8.26.0302) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.P.T. e outro - S.T.S. - Ante a juntada do comprovante de depósito judicial de fls. 173 e
nos termos da sentença de fls. 169, manifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
337261/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001357-43.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcio
Capelloza - - Gustavo de Lima Cambauva - Registro de penhora: valor das custas R$ 111,19 - aguarda recolhimento pela parte
autora (boleto encaminhado por e-mail). - ADV: GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), MARCIO CAPELLOZA
(OAB 223478/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP)
Processo 1001498-91.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.G. - F.C.G. - Vistos. Diante
do trânsito em julgado da sentença de fls. 39/40, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito no prazo de
15 (quinze) dias, devendo realizar o peticionamento em fase de cumprimento de sentença (Classe nº 156 - Cumprimento de
sentença). Decorrido o prazo sem iniciativa, arquive-se o processo com as anotações necessárias sem prejuízo de oportuno
desarquivamento pela parte interessada. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP)
Processo 1002534-37.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M. - C.R.M. - Reiterando ato ordinatório
de fls. 103: “Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 100/101. Prazo: 05 dias”. - ADV: DENILSON
ROMÃO (OAB 255108/SP), MONICA ARAUJO SCHWARZ (OAB 336113/SP), ALEXANDRE CESCATO (OAB 371500/SP)
Processo 1002737-62.2019.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.N. - R.A.O.N. - Defiro a gratuidade judiciária.
Int. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
Processo 1003180-47.2018.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Cecilia Desiderio dos Santos João Batista Desiderio - Autos com vista à parte inventariante de documentos juntados em fls. 61/62 e ofício em fls. 71, conforme
r.Despachos de fls. 57. Prazo: 30 dias. - ADV: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP)
Processo 1003213-03.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.M. e outro - A.R.P. - Vistos.
Trata-se de ação de guarda cumulada com alimentos, com pedido de tutela antecipada para concessão da guarda provisória e
fixação dos alimentos provisórios. Defiro a gratuidade judiciária. Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, determino a
realização de estudo social do caso, com máxima urgência. Providencie-se. Após, com a juntada do relatório, dê-se vista ao dr.
Promotor de Justiça e, em seguida, conclusos para decisão - na fila conclusos urgente. Intime-se. - ADV: GEAZI FERNANDO
RIBEIRO (OAB 346960/SP)
Processo 1003366-12.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1003365-27.2014.8.26.0302) - Execução de Alimentos Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. - M.C.S. - Vistos. Fls. 402/404: Defiro. Intime-se o executado para que
efetue o pagamento do débito remanescente (devidamente atualizado e acrescido das prestações que vencerem até a data do
pagamento), como apontado em fls. 402/404, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão civil e protesto do pronunciamento judicial,
nos termos do art. 528, §1º e 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP)
Processo 1004360-69.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Esmil Mariano do Carmo - Yasmin Vitoria
Gidio do Carmo - Vistos.Ciência ao Ministério Público da sentença de fls. 52/53.Sem prejuízo, ante a interposição de apelação
pela parte requerente, intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões em 15 dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do
CPC.Após, ao MP para apresentar seu parecer e, em seguida, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
juízo de admissibilidade e eventual processamento.Int. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), CAIO EDUARDO
PERLATTI (OAB 329320/SP)
Processo 1004545-10.2016.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - S.H.S.P. - Mario Humberto Piva - Vistos. INTIME-SE a
parte inventariante para promover o regular andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, conforme fls.
92 e 94, sob pena de arquivamento. Prazo: 5 dias úteis. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com
as anotações necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA MICHELLE RUBIO
SALGARELLA (OAB 280609/SP)
Processo 1004876-60.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 4003271-62.2013.8.26.0302) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - N.C.S. - C.A.S. - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 44, nos termos do art.
186, §2º, do CPC, intime-se pessoalmente a representante da parte exequente para que compareça à Defensoria Pública para
prestar as informações necessárias para manifestação em prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Intimese. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1006115-60.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.M.F.S. - J.G.S. - Vista a parte autora. ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1006441-20.2018.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - C.F.J. - E.C.F. - Dispositivo. Diante do
exposto, em primeira fase da ação de exigir contas, julgo procedente o pedido para condenar a parte requerida a prestar as
contas no prazo de 30 dias, nos termos do art. 550, §5º, do Código de Processo Civil. Após apresentadas as contas, intime-se
a parte autora à manifestação em igual prazo, e, em seguida, ao Ministério Público. Após, conclusos para decisão. P.R.I. - ADV:
ADRIANA LYRA ZWICKER (OAB 141649/SP), ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP)
Processo 1007826-03.2018.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adenilson Adriano Furquim e
outros - Ato Ordinatório - Alvará disponível - ADV: JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP)
Processo 1010102-75.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.P.D. - J.D. Ciência as partes de ofício juntado em fls 123/125. - ADV: CAMILA RUSSI LOPEZ (OAB 339614/SP), HELTON LUIZ RASCACHI
(OAB 275151/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º