TJSP 25/04/2019 - Pág. 4024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
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RELAÇÃO Nº 0245/2019
Processo 0000439-80.2004.8.26.0451 (451.01.2004.000439) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Funapi Fundicao de Aco Piracicaba Ltda - Ordem nº 2004/000020 Vistos. 1 Defiro a suspensão requerida (fls.93/94); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0001397-08.2000.8.26.0451 (451.01.2000.001397) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2000/003568 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.24/25);
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se
os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0004007-46.2000.8.26.0451 (451.01.2000.004007) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Santa Luzia S A Industria de Embalagens - Ordem nº
2000/004839 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.152/154); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei
6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), DILERMANDO PENTEADO FIORE (OAB
76472/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0005313-94.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005313) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Poliquímica Indústria e Comércio Ltda - Ordem nº 1993/000105 Vistos.
1 - Defiro a suspensão requerida (fls.334/337); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP), JOAO BAPTISTA DE
SOUZA NEGREIROS ATHAYDE (OAB 43919/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 0005659-30.2002.8.26.0451 (451.01.2002.005659) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Merca Limp Coml e Distrib Ltda - Juliano Flávio Pavão - Ordem nº 2002/014048
Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.37/38); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido
o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP), JIVAGO PETRUCCI
(OAB 119026/SP)
Processo 0005660-15.2002.8.26.0451 (451.01.2002.005660) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2002/014049 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.54/55);
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se
os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0008542-08.2006.8.26.0451 (451.01.2006.008542) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Parrametais Industria e Comercio Lt - - Elaine Maria Lucilla Parra - Elaes Maria
Lucilla Parra - Espólio de Pedro Parra - Ordem nº 2006/001359 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls. 88/91); 2 - Aguardese nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos
nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP),
JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0014082-76.2002.8.26.0451 (451.01.2002.014082) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Merca Limp Coml e Distrib Ltda - Ordem nº 2002/028078 Vistos. 1 - Defiro a
suspensão requerida (fls.29/32); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: JIVAGO
PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0018668-88.2004.8.26.0451 (451.01.2004.018668) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Merca Limp Comercial e Distribuidora Ltda - Ordem nº 2004/014283 Vistos. 1 Defiro a suspensão requerida (fls.17/18); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: JIVAGO
PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0020397-52.2004.8.26.0451 (451.01.2004.020397) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Agl Indústria de Correias Ltda - Ordem nº 2004/014575 Vistos. 1 - Defiro a
suspensão requerida (fls.87/88); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SILVANA
MARA CANAVER (OAB 93933/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/
SP)
Processo 0026141-04.1999.8.26.0451 (451.01.1999.026141) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Soares Metalúrgica Ltda - Ordem nº 1999/020897 Vistos. 1 - Defiro a
suspensão requerida (fls.133/134); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ANTONIO
DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ANTONIO CARLOS MORAD
(OAB 12864/CE)
Processo 0026282-76.2006.8.26.0451 (451.01.2006.026282) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2006/002113 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.67); 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os
autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/
SP)
Processo 0027289-11.2003.8.26.0451 (451.01.2003.027289) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agropecuaria Santa Cruz Ltda - Gilberto Checoli - - Otilia Maria Bonsi Checoli
- Ordem nº 2003/021842 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.127/128’); 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º,
da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da
Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB
39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0028947-65.2006.8.26.0451 (451.01.2006.028947) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - M Pinazza & Cia Ltda - Ordem nº 2006/013060 Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida (fls.103/104); 2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º