TJSP 25/04/2019 - Pág. 4310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
4310
a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de quinze dias, sob as penas da
Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: WAGNER APARECIDO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 304348/SP)
Processo 0005144-86.2017.8.26.0477 (processo principal 1001464-13.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Enzo Carvalho Lemos - - Danielle Carvalho da Silva - VISTOS. Providencie a Serventia as pesquisas requerida a fls. 104/105.
Int. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 0006618-58.2018.8.26.0477 (processo principal 0014498-48.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.I.L.O. - J.J.O. - VISTOS. Apresente o(a) exequente demonstrativo do débito atualizado. Com ou sem manifestação,
tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS YADA (OAB 312873/SP), TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
Processo 0007105-28.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.C.S. - A.O.S. - VISTOS. Designo audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2019, às 14 horas. Intime-se pessoalmente a representante
do requerente para prestar depoimento pessoal. Em caso de oitiva de testemunhas, deverão as partes providenciar seu
comparecimento, independentemente de intimação. Rol em cinco dias. Int. - ADV: LUCIANA DE ANDRADE ALMEIDA (OAB
334226/SP)
Processo 0007622-33.2018.8.26.0477 (processo principal 0016429-86.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.Y.K.B. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena
de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: ANDREIA FELIPE GARIBALDI (OAB 296367/SP), CRISTINA FERNANDES
RIBEIRO (OAB 251013/SP)
Processo 0007807-71.2018.8.26.0477 (processo principal 1004822-54.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.S.N. - Vistos. Defiro o requerido a fls.50/51, providenciando-se a serventia o necessário para
comunicação ao oficial encarregado da diligencia. Int. - ADV: SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), MARIANA BUCANAS DE
ALMEIDA (OAB 348641/SP)
Processo 0007808-56.2018.8.26.0477 (processo principal 1004822-54.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - E.S.N. - R.R.S. - Fls.119/122. Manifeste-se a exequente em cinco dias. - ADV: VANESSA
APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), MARIANA BUCANAS DE
ALMEIDA (OAB 348641/SP)
Processo 0008635-67.2018.8.26.0477 (processo principal 0009296-95.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.S.C. - - G.S.C. - VISTOS. Fls. 43: Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a), em 40%
do valor da tabela. Para expedição da competente certidão, deverá a patrona, no prazo de cinco dias, trazer aos autos cópia do
ofício de nomeação, constando o número do Registro Geral de Indicação - RGI. Com a juntada, expeça-se a certidão. Cite-se o
requerido, expedindo-se mandado para o endereço anteriormente diligenciado, com as observações contidas na petição de fls.
47/48. Int. - ADV: IVONE FELIX DA SILVA (OAB 118423/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), MARIA JOSEFA
DE LUNA (OAB 186301/SP)
Processo 0008635-67.2018.8.26.0477 (processo principal 0009296-95.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.S.C. - - G.S.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), IVONE FELIX DA SILVA (OAB 118423/SP), MARIA JOSEFA DE LUNA
(OAB 186301/SP)
Processo 0010516-16.2017.8.26.0477 (processo principal 1001203-19.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.V.S.S. - V.S.S. - Vistos. Tendo em vista que o requerido foi citado por edital, determino remetam-se os autos à
Defensoria Pública para nomeação de curador, apresentando sua defesa no prazo legal. Int. - ADV: CLAUDISTONHO CAMARA
COSTA (OAB 77759/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP)
Processo 0011381-05.2018.8.26.0477 (processo principal 1007229-91.2018.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S.B. - A.O.S. - Fls.51. Manifeste-se a exequente em cinco dias. - ADV: ISABEL
CRISTINA PEREIRA EXALTAÇÃO (OAB 394873/SP), PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI (OAB 369964/SP)
Processo 0011915-46.2018.8.26.0477 (processo principal 1004108-55.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- T.R.R.S. - - T.R.R.S. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB 290507/SP)
Processo 0012215-08.2018.8.26.0477 (processo principal 0016256-28.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.L.M. - C.R.R.M. - Informem as partes em cinco dias se o débito foi pago. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES
(OAB 99646/SP), JUACI ALVES DA SILVA (OAB 395310/SP)
Processo 0012943-49.2018.8.26.0477 (processo principal 1014829-37.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Revisão
- Y.V.L.A. - C.H.P.A. - VISTOS. Apresente o(a) exequente demonstrativo do débito atualizado. Com ou sem manifestação, tornem
conclusos, Int. - ADV: LUCIMARA MENDONÇA DOS SANTOS SILVA (OAB 175145/SP), FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS
(OAB 384793/SP), LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP)
Processo 0013229-61.2017.8.26.0477 (processo principal 1004892-37.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - L.F.N.C.J. - L.F.N.C. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo legal.
- ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), JULIAN PETRAGLIA ZAZO (OAB 303507/SP)
Processo 0013278-68.2018.8.26.0477 (processo principal 1001353-92.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.P.Y.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VIVIAN LOPES DE
MELLO (OAB 303830/SP)
Processo 0013436-94.2016.8.26.0477 (processo principal 0014814-66.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - N.G.S.C. - R.L.S.C. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de Ação Cumprimento de Sentença,
que a princípio pretendia a tramitação pelos ritos dos artigos 523 e 528 do CPC. Determinada a emenda (fls. 22), atendida a
fls. 24/31, recebida a fls. 42, prosseguindo o feito pelo rito do art. 528, do CPC. O executado foi citado a fls. 52, tendo decorrido
o prazo para pagamento ou justificativa (fls. 55). Consta de fls. 56/58 pedido de homologação de acordo, sendo sentenciado a
fls. 69, em 09 de março de 2017, homologando o acordo, nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC, transitada a fls. 74 (em 27 de
abril de 2017). Chegou aos autos informação de que o acordo não foi cumprido (fls. 76/77), que requereu a prisão do executado
(fls. 76/77), apresentando planilha de fls. 78. Nova petição informando o inadimplemento e requerimento de prisão, com cálculo
atualizado (fls. 92/96). Intimado (por seu advogado fls. 98), o executado permaneceu inerte (fls. 99). Novamente é pedida a
decretação da prisão (fls. 105/106), com planilha a fls. 115, o que se deu a fls. 125/126, determinando a prisão até o pagamento
da planilha de fls. 96 mais as que se vencerem até a prisão. O réu informa a quitação do débito e requer a extinção do feito (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º