TJSP 25/04/2019 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
908
SP)
Processo 0008956-71.2001.8.26.0292 (292.01.2001.008956) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Antonio Jose
de Oliveira Filho e outros - Ana da Silva Oliveira e outros - Manifestem-se o requerente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias, juntando aos autos as certidões de óbito de OTÍLIA e JULIETA. No silêncio, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)
(s) pessoalmente a que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do
Código de Processo Civil). Int. - ADV: CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB 255495/SP), ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO
(OAB 114842/SP), ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), MARIA FERNANDA VITORIANO XAVIER DE MORAES (OAB
214361/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 0014496-17.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014496) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jr Com
de Mad Maq e Equip Ltda - Vistos. 1. Tendo em vista que o processo está em fase de cumprimento de sentença, a fim de
regularizar a situação processual no sistema SAJ, proceda a serventia a baixa definitiva destes autos de conhecimento
0014496-17.2012.8.26.0292 (código 61615) e, prossiga-se no cumprimento de sentença n. 0014496-17.2012.8.26.0292/01. 2.
Regularize-se a autuação, mediante a alteração da etiqueta do processo, a fim de que na capa do processo conste o número
do cumprimento de sentença. 3. Deverão as partes se atentarem para peticionar no incidente de cumprimento de sentença n.
0014496-17.2012.8.26.0292/01. Int. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 0015250-56.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015250) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - JOSE ANTONIO AZEVEDO e outros - Vistos. 1. Tendo em vista que o processo está em fase de cumprimento
de sentença, a fim de regularizar a situação processual no sistema SAJ, proceda a serventia a baixa definitiva destes autos
de conhecimento 0015250-56.2012.8.26.0292 (código 61615) e, prossiga-se no cumprimento de sentença n. 001525056.2012.8.26.0292/01. 2. Regularize-se a autuação, mediante a alteração da etiqueta do processo, a fim de que na capa do
processo conste o número do cumprimento de sentença. 3. Deverão as partes se atentarem para peticionar no incidente de
cumprimento de sentença n. 0015250-56.2012.8.26.0292/01. Int. - ADV: LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP),
FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), MARICÍ CORREIA (OAB 156880/SP)
Processo 0016075-44.2005.8.26.0292 (292.01.2005.016075) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Acosan Areias Filtrantes e Construções Ltda - - Adriano Augusto Santana - - Cristina Santana - Vistos.
Fls. 202: Defiro. Suspendo o curso do processo nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se, no arquivo, provocação do
interessado. Intime-se. - ADV: LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA (OAB 181431/SP), VITOR ALESSANDRO DE PAIVA
PORTO (OAB 228801/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0019963-74.2012.8.26.0292 (029.22.0120.019963) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Dalmo
da Cunha - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 244/245: Defiro a expedição da SEGUNDA VIA do mandado de
levantamento nº 48/2017, bem como a inutilização da primeira via, juntada às fls. 243. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES (OAB 236328/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
198573/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2019
Processo 0000009-95.2019.8.26.0292 (processo principal 0007607-13.2013.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilberto Raimundo da Silva - Mantenho a decisão
agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto. Intime-se. - ADV: LUIZ LOPES
BARRETO (OAB 23516/PR), ÉRICA BATELI CYRINO (OAB 161284/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LICARIÃO (OAB
160509/SP), TÂNIA VALÉRIA DE OLIVEIRA OLIVER (OAB 25554/PR)
Processo 0000009-95.2019.8.26.0292 (processo principal 0007607-13.2013.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilberto Raimundo da Silva - Aguarde-se a decisão
definitiva do recurso interposto, ante a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: TÂNIA VALÉRIA DE OLIVEIRA OLIVER
(OAB 25554/PR), LUIZ LOPES BARRETO (OAB 23516/PR), ÉRICA BATELI CYRINO (OAB 161284/SP), FRANCISCO DAS
CHAGAS LOPES LICARIÃO (OAB 160509/SP)
Processo 0000459-38.2019.8.26.0292 (processo principal 1005314-77.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa do Bom Sucesso Lemes - S.v. Comércio de Produtos de Beleza e
Estética Ltda - Me - Instituto Embelleze - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento (número 341/2019) em
cumprimento à determinação de fls. retro. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a retirar, após 48 horas desta intimação,
o mandado de levantamento expedido, bem como a manifestar-se em termos da satisfação da execução. Nada Mais. - ADV:
RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO (OAB 211684/SP), MARIA DEL ROSARIO GÓMEZ JUNCAL CRUZ (OAB 69592/SP), MARIA
CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA
FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 0000492-62.2018.8.26.0292 (processo principal 1007127-76.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Vistos. Fls.48/50 - A planilha atualizada do débito não acompanhou
a petição de fls.48. Junte-a, pois. Após, proceda a pesquisa via Bacenjud, observando-se, no que couber, a determinação de
fls.40/41. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000801-83.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003369-55.2018.8.26.0292) (processo principal 100613319.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Josiane da Silva Alves Rezende - Eunice Aparecida
Soares de Souza - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do(a) AR, no prazo legal. - ADV: JESSE VALERIANO DA SILVA
(OAB 105813/SP), CRISTINA MELO DE CARVALHO (OAB 371719/SP)
Processo 0000824-92.2019.8.26.0292 (processo principal 1009297-21.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago de Souza Romagnoli - Maristella Lorenczy - Certifico e dou
fé haver expedido mandado de levantamento (número 339/2019) em cumprimento à determinação de fls. retro. Certifico ainda
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica
o(a) autor(a) intimado(a) a retirar, após 48 horas desta intimação, o mandado de levantamento expedido. Nada Mais. - ADV:
WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), ANASTACIO
MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º