TJSP 26/04/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
2000
Lucia dos Santos Goes - - José Alves Goes - - Jose Luiz Cremonin - - Amilton Alonso Domingues Guerra - - Silvia Nunes Babo
Guerra - - Fedir Kotik - - Aparecida Ferrari Kotik - - Pedro Kotik - - Wilma Alves Kotik - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica da União - Paulo Roberto Cerqueira da Silva - - Geldi da Silva Lisboa - Isabel Vilalva Lisboa - Processo nº 01/13. Vistos. Fls. 363: Ciência à Defensoria Pública acerca da nova tentativa de citação
da corré SILVIA NUNES BABO GUERRA. Outrossim, tendo em vista que a parte autora apresentou apenas parte das certidões
solicitadas a fls. 319/320 (fls. 327/333), informando não ser possível a pesquisa para emissão de certidão, e considerando que
tais documentos são indispensáveis para o prosseguimento do feito, os autores deverão requerer a expedição das referidas
certidões, em nome de JOSÉ AMOS STEFANI, PAULO DE OLIVEIRA BRASILEIRO e EDITE FÉLIX OLIVEIRA BRASILEIRO,
diretamente no Cartório do Distribuidor Cível desta Comarca. Para a juntada dos referidos documentos, concedo aos autores o
prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. Maua, 16 de abril de 2019. - ADV: SAULO LOMBARDI GRANADO (OAB
196559/SP), ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP), ANA
PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP)
Processo 0024640-81.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024640) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Magnstamp Industria de Estampados e Usinagem Ltda Epp - - Jose Ricardo Magnani Junior - - Diana
Cabello Magnani - - Ronaldo Magnani - - Renato Dumont - - Andrea Magnani Dumont - proc. 3207/09: Intima-se o autor para o
recolhimento das custas; assim efetuando a citação postal, sem mais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 2050040-93.1991.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - MARIA VARGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Proc. 664/91: Fls: 231: intime-se a Prefeitura do Município
acerca do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em cartório por trinta dias. Int. - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB
246297/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2019
Processo 0016919-63.2018.8.26.0348 (processo principal 1004273-38.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson José Pacheco - Vistos, Ante a concordância manifestada pelo exequente
a fls. 108/111, homologo a conta apresentada pelo INSS a fls. 96/97 no que tange ao valor do principal e juros de mora. O
exequente deverá proceder a requisição do valor, mediante peticionamento eletrônico de acordo com o Comunicado 394/2015
do TJ, observando-se rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01/10/2012, 8.941 de 04/02/2014
e 9.095 de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Relativamente aos honorários
advocatícios decorrentes da sucumbência, a fixação deve ocorrer na fase de liquidação de sentença, conforme disposto no
artigo 85, §§ 3º e 4º, II, do CPC, expressamente consignado no V. Acórdão (fls. 361/366 dos autos principais). Com isso, passo
a arbitrar referidos honorários. Com base no disposto na súmula nº 111 do STJ e no artigo 85, §§ 3º e 4º, II, do CPC, fixo os
honorários advocatícios do procurador do exequente em 15% sobre o valor devido até a data da sentença (sentença proferida
em 01/12/2017). Observo que o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 96/97, quanto a este tópico, não pode ser acolhido, eis
que a autarquia, embora aplique 15% a título de honorários advocatícios, adota como base de cálculo as parcelas vencidas até
dezembro de 2016. Logo, novo cálculo deverá ser apresentado com relação aos honorários sucumbenciais, observando-se o
valor ora estabelecido. Int, inclusive, o INSS através do portal. - ADV: SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/
SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP)
Processo 1001648-60.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joseilton Silva Farias Ciência ao requerente acerca da petição de fl 122 onde o perito judicial antecipa a data da perícia medica para 19/06/2019 às
16:15 horas e que guia de perícia médica retificada está disponível para impressão diretamente pelo site do TJ. - ADV: DEIVIS
REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP)
Processo 1001654-67.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celia Custodio dos Santos
- Ciência às partes acerca da petição do Sr. Perito (fls.56) , informando a data da perícia marcada para a data de 26/06/2019, às
16:15 horas, a ser realizada na sala de perícias do Fórum de Santo André, à Rua Prefeito Justino Paixão, nº 85, salas 65 e 68,
Santo André. O Autor deverá se apresentar munido de carteira profissional (ou na impossibilidade, de outro documento pessoal
válido); guia de perícia e cópia da inicial, e ainda exames e/ou relatórios médicos que não estejam nos autos. São Paulo, 13 de
abril de 2019. - ADV: MARCOS DOS SANTOS MOREIRA (OAB 213944/SP)
Processo 1002260-95.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto dos Santos
- Ciência às partes acerca da ANTECIPAÇÃO do exame pericial do autor para a data de 26/06/2019, às 15:45 horas, no Fórum
de Santo André, situado na Rua Prefeito Justino Paixão, nº 85, salas 65 e 68, Santo André - SP, nos termos da petição de fl. 88.
Fica o requerente cientificado de que a nova guia para perícia médica encontra-se disponível para impressão através do Portal
e-SAJ (fl. 90), devendo ser impressa em duas vias e instruída com cópia da inicial para apresentação no dia da perícia. - ADV:
HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP)
Processo 1003253-39.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Manoel Teixeira Saraiva
- Ciência às partes acerca da perícia designada para o dia 10/07/2019, às 09:30h, no Fórum de Santo André, sito à Rua
Prefeito Justino Paixão, nº 85, salas 65 e 68, Santo André/SP, nos termos da petição juntada às fls. 366 dos autos. Fica o
autor cientificado que a guia de perícia médica encontra-se disponível para impressão no Portal e-SAJ (fls. 367), devendo ser
impressa em duas vias e instruída com cópia da inicial, para apresentação no dia da perícia, comprovando o comparecimento
nos autos. - ADV: WAGNER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 271167/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2019
Processo 0000569-63.2019.8.26.0348 (processo principal 4004047-21.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - COLÉGIO BARÃO DE MAUÁ LTDA - ELIANE APARECIDA AUGUSTO FONTES - Vistos. Fl. 223: indefiro
o bloqueio on-line através do sistema Bacenjud, pois o executado ainda não foi intimado para o início deste cumprimento
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