TJSP 29/04/2019 - Pág. 2673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
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o curso da execução não será retomado (CPC, art. 921, § 3º). Int. Proceda-se. - ADV: SERGIO PEREIRA (OAB 328309/SP)
Processo 4000155-36.2013.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EIDITH
CHIARATTI - BANCO DO BRASIL S.A. - Às partes para comparecer em cartório a fim de retirar a(s) guia(s) de mandado
de levantamento de depósito judicial. - ADV: FÁBIO JOSÉ FABRIS (OAB 226117/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 4000745-13.2013.8.26.0597 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais
e Empresários do Interior Paulista - Sicoob Cocred - ERNEY GARCIA JÚNIOR - Tomadas as providencias de praxe, autos
ao arquivo. Int. Proceda-se. - ADV: GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP),
ELIZABETH NEVES (OAB 204037/SP)
Processo 4001427-65.2013.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - COSTA COMÉRCIO
IMP. EXP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Nitrans Logistica Ltda Me - Ciência às partes do retorno dos autos do E.
Tribunal. Em razão do Comunicado TJ nº 438/16, publicado no DJE em 04.04.2016, informando acerca da implantação do
cumprimento de sentença digital como incidente processual, intime-se o(a) credor(a) para as providências cabíveis. Caso não
apresentado o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, e tomadas as providências de praxe arquive-se o feito. Int.
Proceda-se. - ADV: THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB 208708/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP), KEILA
ROSA VALENGO (OAB 269904/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELICIA JULIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2019
Processo 1000658-98.2019.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Dimas Amorim Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - Defiro o prazo de 5 dias, conforme pretendido. Decorridos, manifeste-se o Administrador
Judicial independente de nova intimação. Int. Proceda-se. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), WILIAN DE
ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), LUCIANA APARECIDA BARBOSA
(OAB 195563/SP), LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES (OAB 387054/SP)
Processo 1001536-23.2019.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Smar Equipamento Industriais
Ltda. - Defiro o prazo de 10 dias, conforme pretendido (fls. 97). Decorridos, manifeste-se independente de nova intimação.
Int. Proceda-se. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), EDSON GONÇALVES MANSO (OAB 17023/SP), LUÍS
RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELICIA JULIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2019
Processo 0001814-41.2019.8.26.0597 (processo principal 1003776-58.2014.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Alimentos - F.R.O.S. - - F.R.O.S. - - F.W.O.S. - - F.W.O.S. - - J.V.O.S. - R.F.S. - Ao autor sobre a certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: FABIO HENRIQUE DURIGAN (OAB 231914/SP), DIEGO FERNANDES LIMA (OAB 399741/SP)
Processo 0006686-36.2018.8.26.0597 (processo principal 0000198-12.2011.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.G.S.F. - Ao autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCELO BOMBONATO MINGOSSI (OAB
226684/SP)
Processo 0006816-94.2016.8.26.0597 (processo principal 0001656-30.2012.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Revisão - Maria Carolina Neves - M.A.N. - Fica a parte exequente intimada para comparecer em cartório a fim de retirar o
mandado de levantamento expedido conforme certidão de fls. 364. - ADV: ACACIO HENRIQUE DA SILVEIRA (OAB 118310/SP),
MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP)
Processo 0007399-11.2018.8.26.0597 (processo principal 1002155-84.2018.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - S.M.N. - D.A.S. - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico processual está
formalmente em ordem (f. 32-3), portanto, revogo a decretação de prisão. 2.- Ante exposto, e por mais que dos autos consta,
HOMOLOGO o negócio jurídico bilateral celebrado pelas partes (f. 32-3), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, com fundamento no art. 487, III, “b”,
do Código de Processo Civil. Custas e honorários nos termos acordados. Contudo, as partes ficam dispensadas do pagamento
das custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.-Não existe interesse recursal,
portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. 4.-Esta sentença tem força de título executivo
judicial, portanto, em caso de descumprimento do acordo, o exequente deverá instaurar um novo incidente de cumprimento
da sentença. Portanto, deverá a serventia arquivar estes autos definitivamente, anotando a baixa correspondente, feitas as
comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: SALAMBO FRANÇA DA CUNHA (OAB 178654/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS
VIEIRA (OAB 106208/SP), LEANDRO CARBONERA (OAB 240143/SP)
Processo 0007951-44.2016.8.26.0597 (processo principal 0016243-57.2012.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Fixação - Liriel Rocha da Silva - Renan Alves da Silva - Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento juntado às fls.
246/250, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento dos autos. - ADV: ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO
(OAB 128664/SP), MARIA INES FARIAS (OAB 122844/SP)
Processo 1000300-75.2015.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.P. - A.F.P. - Manifeste-se, a
parte autora, acerca da petição de fls. 104 e comprovante de pagamento de fls. 105/106. - ADV: JOSE FERNANDO TREMESCHIN
(OAB 76468/SP), CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI (OAB 121160/SP), ANTONIO ALMUSSA FILHO (OAB 38044/SP)
Processo 1000685-81.2019.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.J.S. - Ao autor sobre a certidão negativa do
oficial de justiça. - ADV: VITOR LUIS BONONI FRANCISCO (OAB 301908/SP)
Processo 1000800-05.2019.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.A.N. - Vistos. HOMOLOGO o
acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do Código de Processo
Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, conforme o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Despesas e os honorários de advogado conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. As partes ficam
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