TJSP 02/05/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
2017
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2019
Processo 0003042-17.2018.8.26.0361 (processo principal 0003428-04.2005.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Marcelo Marcondes de Moura e outro - “ Providencie o Dr. Carlos Augusto a retirada da petição
e documentos desentranhados dos autos (fls. 162/174) que encontram-se na contra capa dos autos. Int. “ - ADV: CARLOS
AUGUSTO LUNA LUCHETTA (OAB 32770/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0003229-55.2000.8.26.0361 (361.01.2000.003229) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Empresa de
Mineraçao Lopes Faury Ltda e outro - Vistos. Intimem-se os Executados nos termos da cota retro do Ministério Público. Int. ADV: CIDE VILLAR MERCADANTE (OAB 64502/SP)
Processo 0004600-15.2004.8.26.0361 (361.01.2004.004600) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- Associação Educacional Nove de Julho - Carlos Eduardo Marques de Souza - Vistos. Nesta data, através de pesquisas
realizadas nos sistemas Infojud e Renajud, e conforme relatórios anexos, não foram encontrados bens em nome do executado.
Providencie o exequente o cálculo do débito atualizado. Com a juntada, conclusos. Int. - ADV: MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA
(OAB 142333/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0005936-93.2000.8.26.0361 (361.01.2000.005936) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Geralda
Anastacia Salgado - Elgin S/A - Maria de Fatima Guimaraes - Vistos. Defiro vista dos autos pelo prazo requerido de dez dias.
Decorrido, retornem ao arquivo diante da sentença de folha 263. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 0012851-46.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair
Martins de Camargo - Venice Veículos e Peças Ltda. e outros - Vistos, Requeira o Exequente o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP),
ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0012958-85.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012958) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Galdina de Moraes
Fonseca - Valdemar Pereira de Paula e s/m e outro - Providencie a autora após a publicação deste, a retirada do Mandado de
Averbação de Registro de usucapião. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), MARCOS ALBERTO SILVA DO
NASCIMENTO (OAB 151611/SP)
Processo 0014479-17.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.014479/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Requeira o Exequente o que de direito. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0016149-36.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0005702-04.2006.8.26.0361) (processo principal 000570204.2006.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento - Município de Mogi das Cruzes - - Jungi Abe - Vistos. Diligencie a serventia
se o perito possui endereço cadastrado junto ao Portal para fins de intimação por carta. Int. - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA
(OAB 197447/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB
198499/SP)
Processo 0016155-92.2005.8.26.0361/01 (361.01.2005.016155/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edinalva Gonçalves da Costa - Vistos, Requeira o que de direito. Int. - ADV: ELIAS PAZ
(OAB 119094/SP)
Processo 0018904-62.2017.8.26.0361 (processo principal 0025751-90.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA S.A. - “Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado. “ - ADV: LUCIANO ALVES (OAB
267006/SP)
Processo 0021644-66.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021644) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renato Consolmagno
e outros - Vistos. Fls. 446/447: indefiro o pedido de juntada de documentos deduzido pelo autor, uma vez que o r. despacho de
fls. 353/356 limitou o campo probatório à realização de prova pericial, e, eventualmente, oral. Necessária a produção de prova
oral, para elucidação dos pontos controvertidos nos autos, nos termos da r. decisão saneadora, ficando desde já indeferidos os
depoimentos pessoais, porque desnecessários ao deslinde probatório. Designo audiência de instrução, debates e julgamento,
para o dia -28 de maio de 2019, às 14 horas, Sala de Audiência 102. O autor já fez juntar aos autos o rol testemunhal, consoante
se observa às fls. 04. Assim, assino à parte ré o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da intimação do presente despacho,
para juntar aos autos seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Considerada a complexidade da causa, e os fatos
individualmente considerados, limito a 03 (três), para cada parte, o número de testemunhas a serem ouvidas em juízo, a teor
do que dispõe o art. 357, § 7º, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os patronos das partes
darem ciência do dia, hora e local da audiência ou proceder à intimação das testemunhas arroladas e, na hipótese de intimação
por carta, fazer juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência
de 3 dias da data da audiência, sob pena de preclusão (art. 455, § 3º). Nos termos do art. 1.003, § 1º, do Código de Processo
Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao
ato, posto que cientes da realização da solenidade. Intimem-se as partes para comparecimento, pela imprensa oficial, através
de seus patronos. Int. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), CLÁUDIA PÉRES
DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP), LUCIANA RODRIGUES
CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP)
Processo 0025451-36.2008.8.26.0361 (361.01.2008.025451) - Procedimento Comum Cível - Banco Itau S/A - Vistos, Tratase de ação de cumprimento de sentença movida por Cid Roberto da Cunha Mello em face de Banco Itau S/A. As partes
celebraram acordo homologado pelo Juízo. Intimado para manifestação nos autos, sob pena de extinção,manteve-se inerte o
Exequente. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CÉLIO ROBERTO
CUNHA MELLO FILHO (OAB 177967/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0026889-63.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026889) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Andre Luis Mauro Município de Mogi das Cruzes - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada,
para manifestação nos autos, observando que ambas as partes peticionaram na forma de embargos. Decorrido o prazo supra,
com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração. Int. - ADV:
JOSÉ ROBERTO CIOLA (OAB 296807/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB
195703/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º