TJSP 03/05/2019 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
4080
2564. 2. Nada obstante, por medida de cautela, considerando as inúmeras diligências para localização de bens da executada
que restaram frustradas, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente comprove a existência dos requisitos
ensejadores da desconsiderção da personalidade jurídica, dispensando-se a instauração de incidente em virtude do ingresso
voluntário do sócio (fls. 2536/2538). 3. Após, vistas aos terceiros interessados por igual prazo. 4. Oportunamente, conclusos.
Intime-se - ADV: GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), SILVIA
MARTINHO COSTA BRAVO PIERRI GIL (OAB 184862/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/
SP)
Processo 0028796-11.2012.8.26.0477 (apensado ao processo 0016038-10.2006.8.26.0477) (processo principal 001603810.2006.8.26.0477) (477.01.2006.016038/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge
Jovelino Freire - Eunice Alves Gomes - VISTOS. 1. Fls.252-264: Promova a serventia, com urgência, a conferência da minuta
apresentada, certificando-se a sua regularidade, atentando-se ao artigo 886, do C.P.C.. 2. Se em termos, fica, desde logo,
aprovada, intimando-se, via e-mail ou DJE, a empresa gestora a promover a publicação do edital na plataforma de seu site, pelo
menos 05 (cinco)dias antes da data marcada para o leilão. 3. Com a publicação da presente decisão, ficam as partes intimadas
da designação da data das praças 1ª: 10/06/2019, às 11:00 horas até 13/06/2019, às 11:00 horas; e não havendo licitantes
prosseguirá o ato com a 2ª praça até o dia 04/07/2019, às 11:00 horas. 4. Se o caso, no prazo legal, cientifique-se o credor
hipotecário, bem como eventual usufrutuário. 5. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos
autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerarse-á feita por meio do próprio edital de leilão. Intime-se. - ADV: EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), NORBERTO
MORAES JÚNIOR (OAB 160838/SP), LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP)
Processo 0028970-20.2012.8.26.0477 (apensado ao processo 0019333-84.2008.8.26.0477) (processo principal 001933384.2008.8.26.0477) (477.01.2008.019333/1) - Cumprimento de sentença - Drogaria Santa Rita Avenida Ltda - - Drogaria Santa
Rita Samambaia Ltda Epp - Esmael Moreno e outros - Vistos. 1. FLS. 463: Por ora, INDEFIRO a citação ficta da empresa
desconsideranda, tendo em vista que não foram esgotadas todas as ferramentas para localização dos sócios. 2. Assim,
MANIFESTE-SE o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, eventualmente requerendo as
pesquisas de endereços junto as entidades conveniadas a este Tribunal (BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD), devendo recolher
as custas pertinentes (Cód. FEDTJ n° 434-1 - R$ 15,00 por cada CPF - Provimento CSM n.° 2462/2017). 3. Nada sobrevindo,
ARQUIVE-SE. Intime-se. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), PATRICIA PEDULLO (OAB 156719/SP)
Processo 3001727-16.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Rosales - Vistos.
1. A citação por edital é medida excepcional e somente se justifica quando esgotados TODOS os meios ordinários para a
localização da parte passiva. 2. Assim, MANIFESTE-SE a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento,
eventualmente requerendo as pesquisas INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD, para obtenção de endereços em nome dos sócios
da requerida, devidamente qualificados à fls.154/155. Neste caso, a parte deverá efetuar o recolhimento das custas referente
à busca de informações junto ao sistema, no importe de R$ 15,00, por cada CPF/CNPJ. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30
(trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2019
Processo 1000914-13.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Edinaldo Hipolito
da Costa - Ciência às partes de que ficou designada a perícia para o requerente no dia 27/05/2019, às 14:30hs, no consultório
médico do perito nomeado, Dr. Alexandre Evencio da Silva, situado na Rua Júlio Conceição nº 296, Conjunto 710, Edifício Multi
Imagem, Vila Mathias, Santos/SP, (Telefone: 13-3326-0233), devendo o autor comparecer munido de documentos pessoais e
documentos medico-legais relacionados a eventual enfermidade ou acidente de trabalho e todas as carteiras profissionais que
possuir e extrato CNIS do INSS, documentos que a empresa possua tais como exames admissionais, periódicos, demissionais
e perfil profissiografico e outras ocorrências relacionadas com a atividade laboral do reclamante. - ADV: PONTES & GARCIA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 1001615-71.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cristian Ricardo da Costa
Oliveira - Vistos. 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as provas
que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No mesmo prazo, digam se
têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 3. Atente-se para intimação do INSS pelo Portal
Eletrônico. 4. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MICHEL DOMINGUES HERMIDA (OAB 182995/SP)
Processo 1002685-26.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lucas
Correia Vicente - Vistos. 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as
provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No mesmo prazo, digam
se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 3. Atente-se para intimação do INSS pelo Portal
Eletrônico. 4. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA FACUNDO DE MOURA (OAB 402058/SP)
Processo 1004060-62.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maxmiller Silva de
Andrade - Vistos. Fls. 196/206: Manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após ou no silêncio,
conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP)
Processo 1013868-28.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdirene de Lima Vistos. 1. HOMOLOGO o laudo pericial e declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates orais em alegações
finais por escrito, concedendo-se, o prazo de quinze (15) dias para a apresentação das peças. 2. Atente-se para intimação do
INSS pelo Portal Eletrônico. 3. Após, ou na inércia, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se - ADV: RUY MOLINA
LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB 241326/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º