Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 PROCESSO :1004058-92.2019.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.D.S. ADVOGADO : 260286/SP - Alessandra Katucha Galli REQDO : C.R.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004065-84.2019.8.26.0477 CLASSE :GUARDA REQTE : R.S.F. ADVOGADO : 43740/SP - Oscar Schmidt REQDA : J.E.J. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3125 SP) Processo 1005093-24.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cícera Maria de Oliveira Farias - - Alfredo de Farias - Ciência à parte autora acerca da devolução dos AR’s de fls. 303 às fls. 308, dos mandados de fls. 316 e fls. 317 com suas respectivas certidões do Sr. Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2913 deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. - ADV: DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP) Processo 1004060-62.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3401 2. Por ora, deixo de fixar multa. Entretanto, recordo o INSS, de pronto, que a conduta desidiosa, além de caracterizar infração penal (art. 330, do CP), subsume-se ao art. 11, II, da Lei n. 8.429/92, que pode ensejar, inclusive, perda do cargo do procurador desidioso. Não será admitida nova recalcitrânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3297 da fase de cognição (06/2014). A despeito disso, as partes celebraram acordo às fls. 10/12, no qual há confissão do débito até 02/2015. 4. Corolário a isso, há notícia de que o exequente promoveu execução de título extrajudicial em face dos mesmos executados, junto à 2ª Vara Cível desta Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2363 PELO INSS. INTERESSE DE AGIR COMPROVADO. SENTENÇA ANULADA, DETERMINADO O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. RECURSO PROVIDO. - Advs: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP) - Carina Teixeira Braga (OAB: 282987/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1056164-42.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3485 170152/SP) Processo 1017404-13.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Iracilda Moreno de Amorim - Vistos. INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária, tendo em vista que os documentos apresentados não confirmam a alegada impossibilidade de pagamento. O benefício da gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3795 monetariamente a partir da citação, até a satisfação da obrigação...”. Anote-se. Mantém-se os demais termos do julgado. Intime-se. - ADV: ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP), PAMELLA GABRIEL BAPTISTA (OAB 299706/SP) Processo 0025169-04.2009.8.26.0477 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4080 2564. 2. Nada obstante, por medida de cautela, considerando as inúmeras diligências para localização de bens da executada que restaram frustradas, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente comprove a existência dos requisitos ensejadores da desconsiderção da personalidade jurídica, dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3284 a partir deste arbitramento, acrescidos de juros de mora de 1%, ao mês, desde o protesto irregular. A ré responderá pelas custas e despesas processuais, bem como, pelos honorários advocatícios do autor, arbitrados em 10% sobre o valor condenatório sobredito, conforme art.85, §2º, da Lei Processual. P.R.I