TJSP 06/05/2019 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1106
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0003582-63.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jovair Martins da
Silva Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JÓICE ELLEN CAMILO DA SILVA
PEREIRA (OAB 302768/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP)
Processo 0003821-04.2017.8.26.0297/05 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Luiz Fernando
Cardoso Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 0003821-04.2017.8.26.0297/06 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Luiz Fernando
Cardoso Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 0003821-04.2017.8.26.0297/07 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Luiz Fernando
Cardoso Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 0003821-04.2017.8.26.0297/08 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Luiz Fernando
Cardoso Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR
(OAB 197755/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0004426-13.2018.8.26.0297/01 - Precatório - Voluntária - Neuraci Lemas Pedrosa - IPMS - INSTITUTO MUN. DE
PREV. SOCIAL DE JALES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
Processo 0004426-13.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Luiz Fernando Cardoso Gonçalves IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
Processo 0005344-17.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Maria Aparecida da Silva Vistos. O valor cadastrado pela parte autora deverá ser requisitado através de precatório e não de requisição de pequeno
valor. O parágrafo 5º do artigo 13 da Lei n. 12.153/2009, faculta à parte autora a renúncia ao crédito do valor que exceder ao
teto de pagamento por requisição de pequeno valor, renúncia esta, que poderá ser exercida quando do cadastro do incidente
processual de requisição de pequeno valor. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os
autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
JÓICE ELLEN CAMILO DA SILVA PEREIRA (OAB 302768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0790/2019
Processo 0000638-54.2019.8.26.0297 (processo principal 0005287-38.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Entregar - Alescio Dala Costa - Municipio de Jales e outro - Vistos. Se nada for requerido,
no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CELSO SILVEIRA (OAB
327832/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 0001432-75.2019.8.26.0297 (processo principal 0006585-02.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Elza Garcia Alexandre - - Adevaldo Franca - - Antonio Pereira
- - Cicero dos Santos Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se,
no prazo de trinta dias, a parte requerida. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA RODRIGUES
(OAB 322593/SP), GABRIEL MANDARINI GONZAGA (OAB 358036/SP)
Processo 0001682-11.2019.8.26.0297 (processo principal 1005840-29.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Helio Marangoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Intime-se a Fazenda
Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o
cálculo. Providencie, a parte-exequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para
fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I),
conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a
execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de
execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º