TJSP 06/05/2019 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1593
LARANJEIRA ESTRELA (OAB 330562/SP), BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS
(OAB 153202/SP)
Processo 1000915-91.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vitoria de
Melo Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Homologo os laudos periciais apresentado
aos autos pela assistente social e perito médicdo, para que produza seus efeitos legais. Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção
Judiciária do Estado, encaminhando cópia da decisão que nomeou os peritos, solicitando-se o pagamento dos honorários
arbitrados, nos termos do artigo 4º da citada Resolução do CJF. Intime-se novamente a autora para manifestaçãpo sobre a
petição e documentos juntados pelo Inss às fls. 223-226. Int. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), AURIENE
VIVALDINI (OAB 272035/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 29/04/2019
PROCESSO :0000234-86.2019.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2053196/2018 - Uniao Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000235-71.2019.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 42/2018 - Nhandeara
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Edson Alvares
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000664-09.2017.8.26.0334
CLASSE
:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
BO : 113/2017-sab - Macaubal
REQTE
: D.P.M.
AVERIGUADA : T.M.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000683-15.2017.8.26.0334
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
BO : 460/2017 - Macaubal
AUTOR
: J.P.
RÉ : A.S.S.
ADVOGADO : 372039/SP - Josimar Cesar Bonfim
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 30/04/2019
PROCESSO :1500094-75.2019.8.26.0334
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2092409/2019 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSE DOMINGOS DA SILVA TORRES
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500095-60.2019.8.26.0334
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2091770/2019 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : EDUARDO EMILIO DE BARROS
VARA:VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2019
Processo 0000300-03.2018.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Antonio
Motta - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do noticiado às fls. 140 do incidente processual nº 0000300Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º