TJSP 06/05/2019 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1727
Processo 0002710-88.2001.8.26.0347 (347.01.2001.002710) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie Claudenir Antonio Constancio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes de que foram alterados os ofícios
requisitórios expedidos às fls. 259/262, tendo sido alterado o tipo de execução de total para suplementar. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI
AVI (OAB 254557/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ALDO MENDES (OAB 13995/SP)
Processo 0003061-41.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003061) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Joao
Vitor Marques Cotrim - Secretaria da Fazenda Sao Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Intime-se a requerida para proceder o
restabelecimento do benefício de pensão por morte ao autor, bem como, para que apresente a conta de liquidação, no prazo de
60 (sessenta) dias. Após, dê-se vista à parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FABIANA OLINDA
DE CARLO (OAB 264468/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 0003718-13.1995.8.26.0347 (347.01.1995.003718) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Pinotti e Marchesan Cia Ltda - ‘Banco do Brasil S/A - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Oreste Nestor de Souza Laspro - Edson Rogerio Gonçalves - Vistos. Diante do
quanto alegado pelo Administrador Judicial às fls. 947/952, mantenho a decisão de fl. 943 com relação ao valor pertencente
a Fernanda Múcio de Mello, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento judicial. Quanto ao saldo remanescente,
suspendo a determinação de seu levantamento e defiro a expedição do ofício conforme requerido no item “ii” de fl. 948. Com
a resposta, manifeste-se o Administrador Judicial. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), LUIZ
EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP), FERNANDA MUCIO DE MELLO (OAB 262638/SP)
Processo 0004154-39.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004154) - Monitória - Contratos Bancários - Livorno Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Abel Barros Mobiliario Urbano Me - - Abel Barros - Manifestar a
parte autora acerca do resultado negativo da pesquisa Arisp juntado às fls. 247/248 e providencie a impressão e endereçamento
do ofício expedido à fl. 249 (para o Setor Nota Fiscal Paulista). - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO
(OAB 287894/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0004469-14.2006.8.26.0347 (347.01.2006.004469) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Maria Célia de Oliveira Marcello e outro - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência
às partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 360/363. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0005347-31.2009.8.26.0347 (347.01.2009.005347) - Monitória - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Npl I fundo - Luamar Esoterismo Ltda Me - - Romeu Jose Bastos Junior - - Selma Aparecida Bispo
dos Santos - José Carlos Molina Dezotti - Fl. 406 - defiro o quanto requerido, expedindo-se mandado de levantamento na forma
posta pelo credor. Sem prejuízo, esclareça o exequente se tem interesse na manutenção dos valores penhorados da executada
Selma Aparecida Bispo dos Santos, objeto do bloqueio de fls. 246/247, no valor de R$-13,19 (treze reais e dezenove centavos),
posto que até a presente data não foi intimada da constrição, oportunidade em que deverá manifestar-se em prosseguimento. ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), WAGNER ANDERSON
GALDINO (OAB 124967/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP),
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0005667-42.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005667) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Financiamentos Sa - Celso Joaquim Teixeira - Providenciar o procurador Dr. José Cioffi Netto a juntada do ofício/
nomeação da OAB para expedição da certidão de honorários. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0006322-53.2009.8.26.0347 (347.01.2009.006322) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Espolio de Antenor Bocchi - - Espolio de Noemia Alves Bocchi - Municipio de Matao - - Sergio Luiz Alves Bocchi - Vistos. Fl.
273 - Oficie-se a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, informando-se o quanto requerido, bem como, que a perícia já foi
realizada. Fl. 284 - Intime-se o perito para esclarecimentos, no prazo de 20 (vinte) dias. Fls. 302/303 - Ciência às partes, acerca
do auto de penhora do imóvel, de matricula 5.385 CRI/Matão, oriundo da Vara de Trabalho de Matão/SP. Int. - ADV: MAURICIO
DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARCIO ROBERTO MEI (OAB 326283/
SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0007459-36.2010.8.26.0347 (347.01.2010.007459) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nilson
Alberto Sgotti - Daniel Monezi - - Nilci Dulce Kichelewski - - Luiz Fabiano Kichelewski - - Larissa Mayara de Souza - - Magali
Kichelewski - - Maraisa Kichelewski - - Rose Maria Kichelewski - - Luciano de Araújo Pizzi e outro - Vistos. Atento ao constante
no v. acórdão de fls. 1033/1037, defiro depoimentos pessoais, cabendo às partes interessadas nos depoimentos dos adversos
tempestivamente recolher as diligências respectivas. Defiro, ainda, a produção de prova testemunhal e, nos termos do artigo
357, § 4º do NCPC, fixo o prazo de 10 dias, contados da intimação desta decisão, para as partes arrolarem suas testemunhas.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência que
será oportunamente designada dispensando-se a intimação do Juízo. Defiro, finalmente, a expedição dos ofícios requeridos
às fls. 1077/1078 ao DETRAN-RS e 3º Tabelionato de Notas de Porta Alegre para que prestem as informações solicitadas no
petitório. Com a juntada das respostas aos ofícios referidos no parágrafo anterior, voltem os autos conclusos para designação
da audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), SÉRGIO RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP), GISELA TERCINI PACHECO
(OAB 212257/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB
81773/SP)
Processo 0008142-73.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008142) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Ignez Bertonha Minelli Bussola - - Jorge Roberto Bussola - - Luiz Gonzaga Bussola - Banco do Brasil Sa Vistos. Diante da certidão de fl.644, defiro o quanto requerido à fl. 639, expedindo-se o necessário. Após, retornem os autos ao
arquivo. Int. (obs: ciência ao Banco requerido acerca do ofício expedido à fl.646) - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
(OAB 40869/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS
(OAB 146540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º