TJSP 06/05/2019 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
2108
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2019
Processo 0001192-25.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Maria
dos Santos Martins - - Alexandre de Morais Serrão - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela
FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0002549-74.2017.8.26.0361 (processo principal 0015695-27.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lucia de Miranda Melo - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ciência à exequente acerca da manifestação da FESP às fls. 382. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/
SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0003591-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1008108-92.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana Soares Rocha - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ciência à exequente acerca da decisão de fls. 79. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP),
ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP)
Processo 0010479-12.2018.8.26.0361 (processo principal 1008858-31.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Heloísa Helena Alcântara Ribeiro Szonyi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada
o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: WILLIAM
LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), MARCO AURELIO FUNCK
SAVOIA (OAB 311564/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0010563-13.2018.8.26.0361 (processo principal 1007611-78.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Allan Roberto Alves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ciência ao requerente acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 139/141. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP)
Processo 0012629-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1009931-04.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Férias
- Luís Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos
juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), JOSE ROBERTO CHENK (OAB
332478/SP)
Processo 0012931-92.2018.8.26.0361 (processo principal 1001912-72.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Moura Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela FESP. Ademais, apresente a parte interessada
o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: EDUARDO
FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 0013999-14.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wendel Richard
Aparecido Rosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente para que apresente novo formulário, tendo
em vista que o valor nominal do depósito preenchido às fls.37, diverge do valor depositado informado pela FESP, que é de R$
1.608,03, conforme demonstrativo de pagamento de fls. 26/27. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), ALDO
EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0017280-41.2018.8.26.0361 (processo principal 1007018-15.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcelo Ramos Ferraz de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente acerca da petição e documentos juntados pela FESP
às fls. 75/77. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP),
CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP)
Processo 0017651-39.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Olavo de Souza Paulino Ciência à exequente acerca do MLE expedido. Ademais, manifeste-se acerca da satisfação integral do débito ou se há algo mais
a requerer. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0018765-13.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adriana Kananovicz
Takano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à requerente acerca da manifestação da FESP às fls. 36. - ADV:
MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 1001318-58.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Daniela Varela da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: ANDREA RUIVO (OAB 333897/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA
(OAB 328894/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 1002490-98.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria
Aparecida Cervan Vidal - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1003611-64.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Reginalda
Emilia Jorge Ferreira - - Sonia Yoriko Gato Takihi - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º