TJSP 06/05/2019 - Pág. 3539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
3539
Processo 1000374-19.2019.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.G. - N.C. - Vistos.
Ante a declaração de pobreza de pág.13 que comprova a condição exigida pelo artigo 98, caput, do CPC, defiro a parte autora
os benefícios da gratuidade processual/assistência judiciária. Anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15
(quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Sem
prejuízo, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data para realização de perícia genética DNA. Com a vinda da data,
intimem-se as partes e respectivos patronos, Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP. - ADV: TATIANA
MESQUITA MILAN (OAB 394576/SP)
Processo 1000383-49.2017.8.26.0653 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Luciana de Oliveira - - Jurema Moura da
Silva - Hernandes Mauricio de Oliveira - Bruna Moura de Oliveira - - Maria Carolina Aparecida Moreira de Oliveira - - Nirceu
Hernandes de Oliveira - - Thais Capos Santos de Oliveira - = C E R T I D Ã O de P U B L I C A Ç Ã O = CERTIFICO E DOU
FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte
autora ( )a parte ré ( )ambas as partes (x)interessado(a)(s): [Intimação dos herdeiros para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem
ciência e manifestarem-se sobre a petição de páginas 181/190 dos autos.] - ADV: FÁBIO DESSIMONE SIQUEIRA (OAB 344966/
SP), ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO (OAB 71862/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP)
Processo 1000452-52.2015.8.26.0653 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.O.R. - C.V. - Vistos. P. 252. Para a hipótese
de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários
advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela
atuação nestes autos. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. No mais, cumpra-se o já determinado na
sentença de p. 229/231. - ADV: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), NERIO ANTONIO LIBERALI (OAB 28412/SP)
Processo 1000472-38.2018.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D.P. - H.C.P. - Vistos. Pág.
263/281 Ciente do agravo de instrumento interposto, anotando-se. Entretanto, mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos para decisão. - ADV: ALESANDRA ZANELLI TEIXEIRA
(OAB 304222/SP), KARINA ANDRADE RAMOS (OAB 356738/SP), ANTONIO CARLOS BUFFO (OAB 111922/SP)
Processo 1000673-30.2018.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Daicy Souza Santos Seixas Cardoso - Kleber
Milton Seixas Santos - - Clediane Seixas Santos - - Romeu Seixas Santos - - Mary Cristine Seixas Ferreira - - Nicoly Queiroz
Seixas Cardoso - Cledimilton Seixas Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao
partidor judicial para as conferências de praxe. - ADV: FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP)
Processo 1000771-20.2015.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana de Fatima Salgueirosa de Souza - Neiva
Venâncio Salgueirosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos ao partidor judicial para as
conferências de praxe. - ADV: GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), MARIA ELENA ARANTES GONÇALVES
(OAB 289371/SP)
Processo 1000851-13.2017.8.26.0653 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Oliveira da Silva Carmem Candida de Oliveira Nascimento - - Darci Candido de Oliveira Costa - Antonio Candido de Oliveira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. P. 127/128. Ainda que o levantamento seja oportunamente realizado através de alvará judicial,
os valores acrescidos ao espólio devem fazer parte da partilha. Assim, apresente a inventariante plano de partilha retificado,
incluindo os novos pagamentos a serem realizados. Prazo de dez dias. Findo-os, no silêncio, aguarde-se por provocação
em arquivo. Após, encaminhem-se os autos ao partidor judicial para as conferências de praxe. - ADV: GLAUCO FARINHOLI
ZAFANELLA (OAB 204299/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP)
Processo 1000958-57.2017.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.O. - L.J.A. - Vistos.
Diga a parte vencedora no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Findo-os, no silêncio, arquivem-se com as
anotações do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: FABRIZIO BARION PICINATO (OAB 206489/SP)
Processo 1001016-31.2015.8.26.0653 - Interdição - Tratamento Médico-Hospitalar - M.P.E.S.P. - G.D.E. - C.C.D.R.S.J.B.V.
- Vistos. A pretensão inicial é quanto a interdição da parte requerida, providencia que não foi alcançada até a presente data.
Diga o Ministério Público quanto a realização de perícia psiquiátrica junto a requerida, bem como em termos de prosseguimento
do feito. Prazo de dez dias. - ADV: DANIELA DE BARROS RABELO (OAB 141772/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB
121129/SP)
Processo 1001242-31.2018.8.26.0653 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Paulo Rosa - Vitor Rosa
- Ante todo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do mesmo diploma
legal. Custas finais indevidas. P.I., após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA
(OAB 109414/SP), LETÍCIA COSSULIM ANTONIALLI (OAB 358218/SP)
Processo 1001242-65.2017.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ester Ramos Soares - Antonio Costa Soares
- Vistos. Remetam-se os autos ao partidor judicial para as conferências de praxe. - ADV: ALEX MEGLORINI MINELI (OAB
238908/SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 1001410-33.2018.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Severino de Souza - Luciano Aparecido
Querino - Vistos. Compareçam as partes subscritoras do instrumento de p. 21/22, em cartório, no prazo de dez dias, para
lavratura do competente termo de cessão de direitos hereditários. - ADV: SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 164786/
SP)
Processo 1001440-05.2017.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.G.S.P. - R.S.P. - Vistos. Em face do
teor da petição e documento de p. 256/257, diga a parte exequente em termos de quitação dos alimentos, em cinco dias, sob
pena de seu silêncio ser interpretado como aquiescência. - ADV: MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), EWANDER
RONCHI PERES (OAB 394811/SP)
Processo 1001450-83.2016.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.R. - Monique Aparecida
Rodrigues - Vistos. Para a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OABSP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida
e indicada, in casu, pela atuação nestes autos. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. Oportunamente,
arquivem-se com anotação de baixa definitiva. - ADV: JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), CASSIA NICEIA DE
MEDEIROS GREGORIO (OAB 80149/SP)
Processo 1001454-23.2016.8.26.0653 - Arrolamento Sumário - Família - Maria da Guia Andrade Santana - Marcelo Andrade
de Santana - - Marcia Andrade Santana Gusmão Dalla Nora - - Mara Constancia Santana - - Mario Andrade Santana - - Marisa
Andrade Santana Herculano - Orlando Joaquim Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. P. 145/156.
Encaminhem-se os autos ao partidor judicial para as conferências de praxe, a teor da certidão de p. 138. - ADV: VANDERLEI
RIBEIRO (OAB 111049/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP)
Processo 1001533-31.2018.8.26.0653 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilza Júlia de Sousa - Sebastiana de
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