TJSP 07/05/2019 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
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produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: MARIA
EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP)
Processo 1020918-32.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 128, em virtude de não
ter localizado a ré no endereço diligenciado pelo motivo de ser proprietária, mas não residir no local. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1021400-09.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isaella Marcos
Cenni - Ronaldo Luciano Cenni - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, por não
haver omissão ou contradição na sentença. Pretendem o embargante a mudança de juízo de valor exarado em sentença, o que
somente é possível em sede de apelação. Ainda, não foi feita preliminar de impugnação aos beneficios da justiça gratuita. Assim,
cumpra-se a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 239664/SP), PAULO MARCOS
LOBODA FRONZAGLIA (OAB 137830/SP)
Processo 1021490-51.2016.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Geniale Indústria e Comércio
de Porta-retratos Ltda. e outros - Vistos. Regularizem os réus a sua representação processual, juntando aos autos procuração
e respectiva taxa de mandato. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e
pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Informem, ainda e no mesmo
prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1022747-77.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda. - Recolha o autor a diligencia para a expedição do mandado requerido, em face das custas apresentadas a fls. 62 já terem
sido utilizadas conforme atesta a certidão de fls. 58. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1024435-74.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio Siqueira
de Lima - - Sonia Regina Pires de Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação
sobre a contestação apresentada a fls. 175/186, conforme requerido a fls. 216, item “a”. Após, tornem os autos conclusos
para decisão. Int. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2019
Processo 0004528-62.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CEM DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - ME - EMULZINT ADISTIVOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. Tornem os
autos conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP), MARCELA ALVES
CAVALCANTE BRUSSOLO (OAB 400980/SP), FÁTIMA TRAD MARTINS (OAB 4525/MS)
Processo 1000006-72.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - JMC Comercial Elétrica Ltda - Vistos.
Libere-se a pauta em relação à audiência designada a fls. 54. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art. 139, VI, Enunciado n. 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139,VI, do CPC8/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). Assim, cite-se a ré, na forma requerida, na pessoa de seu representante
legal (fls. 46/47) Int. - ADV: JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP)
Processo 1001047-45.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Centro Medico Hospitalar
Pitangueiras Ltda Sobam - Vistos. Tendo em vista que a diligência realizada para citação foi negativa (fls. 132), retire-se da pauta
a audiência de mediação designada, comunicando-se o CEJUSC. Promova a parte autora os atos pertinentes e necessários
à localização da parte passiva. Apresentado o novo endereço, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para redesignação de
audiência. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), LIDIANE TAINE SANCHES MODA (OAB 270949/SP)
Processo 1011700-72.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Tendo em vista que a diligência realizada para citação foi negativa (fls. 207), retirese da pauta a audiência de mediação designada, comunicando-se o CEJUSC. Promova a parte autora os atos pertinentes
e necessários à localização da parte passiva. Apresentado o novo endereço, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para
redesignação de audiência. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA
NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2019
Processo 0000714-76.2018.8.26.0309/01">0000714-76.2018.8.26.0309/01 (apensado ao processo 0000714-76.2018.8.26.0309) - Requisição de Pequeno
Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joana Darc Aparecida Stanguini - Ao autor. Manifeste-se acerca da petição de fls. 41/42. ADV: ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 0001935-60.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1004266-66.2017.8.26.0309) (processo principal 100426666.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Domingos Donizetti
Ribeiro - Vistos. Intime-se a autarquia ré para implementação imediata do benefício devido ao exequente. Demais disso, deverá
apresentar planilha de cálculo dos valores devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO
(OAB 111453/SP)
Processo 0001938-15.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019536-67.2016.8.26.0309) (processo principal 101953667.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francine Dalcin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º