TJSP 07/05/2019 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2023
RED RED MODAS LTDA ME - - RANUZIA DE CASTRO SOARES PIVA - - GERSON PIVA - Vistos. Diante da petição formulada
pelo executado a fls. 565/566, por cautela, suspendo a entrega do mandado de levantamento nº 112/2019, expedido em favor
da executada Ranuzia de Castro Soares Piva, devendo a serventia recolher o expediente. Aguarde-se pelo prazo de quinze
dias decisão a ser proferida no processo nº 1001675-46.2019.8.26.0347, cuja distribuição foi comprovada a fls. 567/571. No
mais, aguarde-se resposta ao ofício expedido a fls. 558. Int.. - ADV: PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP),
TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2019
Processo 0000317-63.2019.8.26.0347 (processo principal 0004136-96.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença L.G.P.P.R.S.M. - J.C.P. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da petição de acordo na qual conste,
inclusive, a assinatura do executado. Com o atendimento, voltem conclusos para homologação. Int.. - ADV: GISELA MARIA
TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 0000393-24.2018.8.26.0347 (processo principal 0004658-26.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença G.M.M.R.S.M. - G.A.M. - Vistos. Diante do pagamento do débito alimentar, conforme mencionado na petição de fls. 197, julgo
EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, promovida por G. M. M. (representada Por Sua Mae), em face de G. A.
M. , e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários em favor do advogado
do executado (provisão a fls. 106), em 100% do Código 206 da Tabela de Honorários, devendo ser expedida a certidão. Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1000 do novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data,
a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP), CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0005125-48.2018.8.26.0347 (processo principal 1001573-58.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - F.M.M.S. - H.F.M. - Vistos. A parte autora, intimada pessoalmente (fls. 20) para promover o regular andamento do
feito, no prazo de 5 dias, deixou transcorrer o prazo “in albis”, sem qualquer justificativa (certidão de fls. 21). Posto isso, estando
os autos paralisados há mais de trinta (30) dias, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo
EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades
legais. Publique-se e intime-se. - ADV: FLÁVIA MELLADO MATHEUS SANT’ ANNA (OAB 364997/SP), TIAGO ROMANO (OAB
231154/SP)
Processo 0005256-23.2018.8.26.0347 (processo principal 0005752-67.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - C.O.P. - - E.L.O.P. - J.D.P. - Vistos. Tendo decorrido o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito,
manifeste-se a exequente. Int.. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1000005-70.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.R. - B.A.R. - Vistos. Adiro ao
parecer do Ministério Público de fls. 90. Intime-se o requerido, por sua patrona, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos
autos cópia das declarações de rendas do ano de 2013 e dos três últimos anos, bem como da certidão de nascimento da prole
advinda do outro relacionamento, conforme mencionado na sua defesa. Int.. - ADV: TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP),
PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 1000026-80.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.F.S. - J.F.S. - Vistos. Tendo
em vista a informação contida na certidão lavrada pelo oficial de justiça a fls. 244 e o quanto disposto no artigo 248, § 4º, do
CPC, expeça-se carta de intimação do requerido, nos moldes do r. despacho de fls. 28/29. Int. - ADV: ALINE FRANCIELE DE
ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 1000042-97.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.P.T.A. - - A.P. - F.T.A. - Vistos. Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, solicitando
a transferência do FGTS do requerido para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo. Informe o requerido, no prazo de
10 (dez) dias, o nome e endereço de sua empregadora. Int.. - ADV: EDUARDO PORSSANI (OAB 363472/SP), JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1000257-10.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1005287-60.2017.8.26.0347) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Jéssica Joyce Rodrigues Esteves - - Hudson Wagner Rodrigues Esteves - Leonidas Pyetro Albino
Esteves - Vistos. Em obediência ao disposto no artigo 3º, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 23 de maio de 2.019, às 14:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento, por seus
patronos. Int.. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), IOLANDA
DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000501-36.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - E.R.S. - Vistos. Intimese pessoalmente a genitora/autora para comparecimento em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, visando a assinatura do
termo de guarda em caráter definitivo. Int.. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1000647-43.2019.8.26.0347 - Tutela Cível - Nomeação - J.P.S. - G.F.A.S. - Em face do teor do Ofício oriundo do
Conselho Tutelar, vista dos autos ao autor para manifestar-se no prazo de 15 dias. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO
(OAB 124967/SP)
Processo 1000750-50.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.T.S.J. - B.A.S.C. - Vista
dos autos à autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o retorno negativo
do mandado. Nada Mais. - ADV: ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 1000750-50.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.T.S.J. - B.A.S.C. Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 52 destes autos
de Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas, promovidos por V. T. S. J. em face de B. A. de S. C., e, em
consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Arbitro os
honorários advocatícios em favor do (a) patrono (a) do (a) autor (a) (provisão a fls. 26), nos termos do convênio firmado entre a
Defensoria Pública e a OAB/SP., devendo ser expedida a certidão. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do novo
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