TJSP 07/05/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2022
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB
163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB
305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004366-04.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.B.P.A. - T.T. - C.A.J. - Vistos.
Em face da petição formulada pela executada, fls. 488/490, bem como documentos acostados a fls. 491/524, manifeste-se
a exequente, no prazo de quinze dias. Int.. - ADV: GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI
MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP),
FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 1004407-39.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Carlos Jorge - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004539-96.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arnaldo José
Johansen - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em face do pedido de desistência formulado pelo exequente, manifeste-se o executado,
no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1004540-47.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Gustavo Augusto Roza do Carmo - - Janaina da Silva do Carmo - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta
dias. Intime-se. - ADV: LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1004585-80.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Valmag Ltda. - Mb Tec
Service Eireli Epp - Vistos. Providencie o executado a regularização de sua representação processual, no prazo de 05 dias, sob
pena de não conhecimento da petição de fls. 191/193. Int. - ADV: UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), ALINE TEIXEIRA
BORGES (OAB 272577/SP), ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP)
Processo 1004590-44.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- THOME TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - - CLAUDEMIR THOME - - VINICIUS GABRIEL THOME ADALBERTO CRISTIANO TOMÁZ - Credicitrus - Vistos. A obrigação consiste no vínculo jurídico que une o credor ao devedor
sujeitando este à satisfação de determinada prestação econômica em favor daquele. Tal vínculo, ao contrário do que ocorre
no âmbito dos direitos reais, é marcado pela transitoriedade, de modo que não se cogita da perpetuação da possibilidade de
responsabilização pelo inadimplemento. Assim, esvaído o prazo prescricional fixado pelo legislador, não subsiste a pretensão
de responsabilização (haftung), subsistindo somente o débito (schuld), sem a responsabilidade (obrigação natural). Nessa
toada, o Código de Processo Civil de 2015, suprindo a omissão de seu predecessor, previu o prazo máximo de um ano para a
suspensão do processo, em virtude do executado não possuir bens penhoráveis (artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil).
Superado tal prazo, a renovação do sobrestamento é inviável, porquanto possibilitaria a perpetuação da responsabilidade, em
afronta às premissas do Direito Obrigacional. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL Interposição contra decisão monocrática
da Relatora que deu provimento, em parte, a agravo de instrumento Admissibilidade, conforme previsão do art. 557, § 1º A, do
CPC Prescrição intercorrente Suspensão da execução (art. 791 do CPC) que não deve ultrapassar o lapso de 01 (um) ano (art.
265, parágrafo 5º, do CPC) - Analogia à Súmula 314 do C. STJ que expressamente contempla a hipótese de “suspensão” ante
a ausência de bens penhoráveis Prazo máximo o anual que, a partir de então, deve o exequente promover medidas e requerer
atos, findo o qual se inicia o prazo da prescrição intercorrente - Regimental não provido. (Agravo regimental n. 218862647.2015.8.26.0000, Relatora: Lígia Araújo Bisogni;Comarca: Ibitinga;Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado;Data do
julgamento: 13/10/2015;Data de registro: 13/10/2015). Dessarte, considerando que o feito já foi suspenso com fundamento no
artigo 921, III, do CPC, tendo decorrido o prazo máximo de suspensão, INDEFIRO a pretensão de nova suspensão com o mesmo
fundamento, devendo os autos ser remetidos ao arquivo, caso persista a inexistência de bens penhoráveis, nos termos do artigo
921, § 2º, do CPC. No mais, defiro a exclusão dos patronos mencionados na petição de fls. 655 após a publicação do presente
despacho. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA DE MELO (OAB 332668/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), LUIZ JOAQUIM
BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO
(OAB 173862/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
Processo 1004655-34.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1000723-38.2017.8.26.0347) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - O.N.S.L. - L.L.E.H. - - T.L.O.E.
- - A.C. - - L.O.O. - - T.L.O. - - H.E.H. - - L.I.R. - Vistos. Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n° 220859225.2017.8.26.0000. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1004670-37.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.B.S. - P.S.M.M. - E.S.P. - M.S. - Vistos. Considerando o comparecimento do adquirente com a interposição dos autos de embargos de terceiro nº
1001522-13.2019.8.26.0347, dou por efetivada sua intimação. No mais, aguarde-se eventual manifestação do exequente pelo
prazo de quinze dias. Decorridos e nada sendo pleiteado, aguarde-se o desfecho dos autos de embargos de terceiro pelo prazo
de sessenta dias. Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/
SP)
Processo 1004692-95.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Antonio Ademar Bussola, - Vistos. Proceda-se à penhora on line de eventuais ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)
(s), através do sistema Bacenjud. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), SERGIO GOMES DE
DEUS (OAB 293185/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), CLODOALDO DE DEUS (OAB
378430/SP)
Processo 1005339-27.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Annibal Mancini
- ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP)
Processo 1005964-27.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jean Marcos de Lima - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA
FERREIRA (OAB 280594/SP), TATIANA LUIZA DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 277981/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 4000235-71.2013.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º