TJSP 08/05/2019 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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Lúcia S.A.; Advogado: Luiz Renato R Machado Gomes (OAB: 29517/SP); Apelado: Juízo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015285-20.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0015285-20.2013.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Rosalina Garcia Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco José F S Rocha da Silva (OAB:
182432/SP); Advogado: Tiago Muniz Troitiño (OAB: 236233/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Beatriz
Couto Tancredo (OAB: 301498/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015716-51.2007.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 0015716-51.2007.8.26.0510; Indenização por Dano Material; Apelante: Adão
Duarte Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Margarete de Lima Piazentin (OAB: 147184/SP); Apelante: Enedina Duarte Moreira
(Justiça Gratuita); Advogada: Margarete de Lima Piazentin (OAB: 147184/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro;
Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP); Apelado: Secretaria de Engenharia e Obras; Apelado: Fundação Municipal de
Saúde de Rio Claro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0017268-25.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0017268-25.2011.8.26.0053; Desapropriação;
Apelante: Companhia do Metropolitana de São Paulo - Metrô; Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP);
Apelado: Hugo Antonio Lamanna; Advogado: Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB: 226497/SP); Advogado: Vicente Renato
Paolillo (OAB: 13612/SP); Apelado: Maria Antonieta Abdalla Lamanna; Advogado: Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB:
226497/SP); Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Apelado: Jose Augusto da Rocha Cupaiolo; Advogado: Bruno
Ferreira Bohler de Oliveira (OAB: 226497/SP); Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Apelado: Haydee Lamanna
Cupaiolo (Curador(a)); Advogado: Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB: 226497/SP); Advogado: Vicente Renato Paolillo
(OAB: 13612/SP); Apelado: Antonio Lamanna Junior (falecido); Advogado: Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB: 226497/SP);
Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Apelado: Ofelia Tovo Lamanna (Interdito(a)); Advogado: Bruno Ferreira
Bohler de Oliveira (OAB: 226497/SP); Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017811-62.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0017811-62.2010.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Apelado:
Cirilo Joaquim Santiago (Justiça Gratuita); Advogado: Dirceu Bastazini (OAB: 110559/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018688-52.2011.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 0018688-52.2011.8.26.0510; Bens Públicos;
Apelante: Daiana Fernandes Cezário (Justiça Gratuita); Advogada: Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai (OAB: 220978/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020365-04.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação de Assistência Judiciária; 053.09.020365-0;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Darci Buratin Bezerra (Justiça Gratuita); Advogado: Wilber Buratin Bezerra (OAB: 120565/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020745-18.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 0020745-18.2013.8.26.0625; Adicional de Insalubridade; Apelante: Benedito Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté;
Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021826-06.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002182606.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina
Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador); Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
Apelado: Wal Mart Brasil LTDA; Advogado: Fernando de Oliveira Lima (OAB: 25227/PE); Advogado: Ivo de Oliveira Lima (OAB:
351436/SP); Apelado: WALMART BRASIL LTDA; Advogado: Fernando de Oliveira Lima (OAB: 25227/PE); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022252-71.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0022252-71.2012.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Estado
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