TJSP 08/05/2019 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
1212
Ltda; Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella
Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007438-81.2015.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007438-81.2015.8.26.0019; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelante: prefeitura
municipal de americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelada: Sandra Regina Comini
Pires Barbosa; Advogada: Jamile Abdel Latif (OAB: 160139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007519-25.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100751925.2015.8.26.0053; Reintegração; Apelante: Paulo Henrique de Oliveira Conceição; Advogado: Wilson Silva Nascimento (OAB:
338796/SP); Advogado: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP); Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador); Advogada: Paula Lutfalla
Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007537-79.2017.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1007537-79.2017.8.26.0084; IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Vanderlei de Souza Correia; Advogada: Luciana Ferreira da Silva Brito (OAB: 287357/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Apelada: Janete Fogaça da Silva;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007545-24.2017.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; 1007545-24.2017.8.26.0127; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura
Municipal de Carapicuiba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) (Procurador); Advogado: Lauro de Almeida Filho
(OAB: 83665/SP) (Procurador); Apelada: Patricia do Amaral Dall Olio; Advogada: Valquiria Lourenço Valentim (OAB: 258893/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1007546-66.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007546-66.2019.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: MATHEUS ZANCHINI BARRELA; Advogado: Luiz Octavio Sibahi (OAB:
385778/SP); Advogada: Rosana Oleinik (OAB: 148879/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007550-20.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007550-20.2017.8.26.0362; Gratificações
de Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador); Advogado:
Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB:
126525/SP) (Procurador); Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Silva de Almeida
Barufi; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle
Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007557-42.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007557-42.2018.8.26.0664; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Adriano Gomes de Oliveira; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007598-30.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
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