TJSP 08/05/2019 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
1230
1018031-87.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018031-87.2018.8.26.0562; Multas e
demais Sanções; Apelante: Marquim Comercial Ltda; Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB: 159656/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018136-81.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1018136-81.2016.8.26.0482; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: VITAPELLI LTDA; Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018525-91.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1018525-91.2018.8.26.0451; Gratificações de
Atividade; Apelante: Gilvamar Pereira de Souza; Advogado: Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB: 113637/SP); Advogada: Neli
Maroun Leone (OAB: 396314/SP); Apelante: Sebastião Ribeiro Batista; Advogado: Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB: 113637/
SP); Advogada: Neli Maroun Leone (OAB: 396314/SP); Apelante: Miguel Orizio; Advogado: Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB:
113637/SP); Apelante: ANTONIO CAETANO DA SILVA; Advogado: Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB: 113637/SP); Advogada:
Neli Maroun Leone (OAB: 396314/SP); Apelante: Gilmar Gonçalves Pedroso; Advogado: Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB:
113637/SP); Advogada: Neli Maroun Leone (OAB: 396314/SP); Apelante: Jose Roberto Mariano; Advogado: Valdomiro Vieira
Branco Filho (OAB: 113637/SP); Advogada: Neli Maroun Leone (OAB: 396314/SP); Apelante: Antonio Totti Filho; Advogado:
Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB: 113637/SP); Advogada: Neli Maroun Leone (OAB: 396314/SP); Apelante: Joaquim Pereira
Nascimento; Advogado: Valdomiro Vieira Branco Filho (OAB: 113637/SP); Advogada: Neli Maroun Leone (OAB: 396314/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1018534-54.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018534-54.2016.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Apelado: W. R.
dos S. C. S.; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018687-27.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1018687-27.2017.8.26.0482; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Feitoza da Silva
Message; Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018713-88.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018713-88.2018.8.26.0482; Concurso
Público / Edital; Apelante: Meire Mota Ferreira; Advogada: Maridalva Abreu Magalhaes Andrade (OAB: 144290/SP); Apelado:
Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - Ciop; Advogado: Rangel Strasser Filho (OAB: 309164/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018828-91.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1018828-91.2017.8.26.0564; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Hilda Maria da Silva; Advogada: Regiane da Silva Nascimento Barbosa (OAB: 253730/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018898-80.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018898-80.2018.8.26.0562;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/
SP) (Procurador); Apelado: Andre Luiz do Nascimento Teixeira; Advogado: Nilton Roberto dos Santos Santana (OAB: 338255/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º