TJSP 08/05/2019 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
2106
Cheque - Cojiba Supermercados Ltda - Giovana Cristina Rodrigues - Fica intimada a parte requerente sobre as tentativas de
penhora on line, a fim de dar seguimento aos autos. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1000033-72.2019.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Nivia Maria Pupim - - Germano Pupim Mendes
(menor) - Paulo Roberto Mendes - Vistos. Concedo ao inventariante o prazo de mais 30 dias para que cumpra, integralmente, a
decisão de fls. 32/33, trazendo certidão negativa municipal (ou indicar onde se encontra nos autos) bem como providenciando,
administrativamente, o recolhimento do imposto “causa mortis” (ou se ocorre isenção na hipótese, também a ser apurado
administrativamente). Sem prejuízo, aguarde/cobre a resposta do Colégio Notarial do Brasil (fls. 32, item 1). Int. - ADV: SERGIO
ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP)
Processo 1000247-63.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rita Helena Braulino de
Deus - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo
de 15 dias. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1000445-03.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.a. Tche da Picanha Restaurante e Churrascar - Fica intimada a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento,
tendo em vista o AR devolvido sem cumprimento. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1000567-16.2019.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Magali Aparecida Barbosa Pisolatti - Wellington Carlos Salla - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação judicial,
certifique a serventia se a embargante supra é parte no processo da execução nº 000740-91.2018.8.26.0368 e as razões
que levaram a serventia a proceder à penhora on line em referido processo relativamente à embargante, ou seja, se houve
desconsideração da personalidade jurídica ou inclusão da mesma no polo passivo daquela execução, etc. A seguir, à nova
conclusão urgente. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/
SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP)
Processo 1001159-31.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Primavera do
Monte Alto Ltda - Tainara Laise Araujo Martins Me - Fica intimada a parte requerente sobre o AR devolvido, como destinatário
desconhecido. - ADV: FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP)
Processo 1001515-94.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.M.N. - Y.E.M.N. - R.E.N. - Manifeste-se a parte exequente, notadamente se pretende a conversão da presente execução pelo rito de
penhora. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 1001746-19.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Romeu de Oliveira - Pedro de Souza
Oliveira - Providencie a parte exequente o prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente às despesas postais para intimação
do proprietário fiduciário do bem (Banco do Brasil S/A), conforme R-6/16.977. - ADV: FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO (OAB
367659/SP)
Processo 1001768-77.2018.8.26.0368 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Bruno Fernando Alves Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, cumpra-se os termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se os autos.
Não há custas em aberto, dada a gratuidade da justiça. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
LEANDRO DE BRITO LEONELO (OAB 404138/SP), RENAN VALENTE NUNES FARIA (OAB 352010/SP), HUMBERTO DE
OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP)
Processo 1002610-28.2016.8.26.0368 - Interdição - Família - R.M.R. - A.M.R. - Vistos. Petição de fls. 315/316 e documentos
que acompanharam: oficie-se à Subseccional da OAB/SP local, a fim de indicarem, com urgência, outro advogado para trabalhar
nos autos como Curador Especial da parte requerida supra. Após a indicação, intime referido Curador Especial de que foi
nomeado para atuar nos autos como tal, ficando intimado sobre todo o processado na ocasião de sua intimação, manifestandose nos autos sobre o que entender de direito. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários (atuação parcial) do Curador
Especial subscritor da petição de fls. 315/316 e prossiga-se nos termos da decisão de fls. 314. Int. - ADV: RENAN MURIEL
AGRIÃO (OAB 343872/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1002610-28.2016.8.26.0368 - Interdição - Família - R.M.R. - A.M.R. - Fica intimado o requerente sobre o laudo
pericial apresentado, para manifestação em 15 dias. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), VERONICA GRECCO
(OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1003440-23.2018.8.26.0368 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claudimar Izildo Segatelli - Flávia
Regina Gonçalves - - Fábio Luiz Gonçalves - - José Luiz Gonçalves - Vistos. 1) Fls. 149: anote-se o novo endereço do requerido
FÁBIO indicado a fls. 149. 2) Apesar de o requerido FÁBIO não ter sido citado e da necessidade de comparecimento do mesmo
à audiência para viabilizar eventual acordo entre as partes, dada a natureza da causa (alienação de bem comum), tem-se a
possibilidade da realização da conciliação, já que os outros requeridos foram devidamente citados e podem avisar o outro a
respeito da audiência designada para 09 de maio p.f. (fls. 133/134). Ademais, sabe-se que é a partir da audiência em apreço
que os co-requeridos citados possuem prazo para apresentação de contestação, conforme já observado a eles no mandado
de fls. 143/145. Portanto, aguarde-se a audiência designada para 09 de maio p.f.. 3) Sem prejuízo, desde já, caso o co-réu
FÁBIO deixe de comparecer à audiência supra, inviabilizando a composição amigável, diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art. 139, V). Ademais, tratando-se de matéria que admite autocomposição, faculta-se às partes
a transação em qualquer fase processual. A conciliação poderá ser tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto
no artigo 3º, § 3º, do CPC. 4) Assim, não ocorrendo a conciliação entre todas as partes envolvidas neste feito e deixando o corequerido FÁBIO de comparecer à audiência retro, expeça-se carta com A.R e mão própria para a finalidade de cita-lo, com as
advertências legais, observando o prazo para resposta de 15 dias da juntada do aviso de recebimento aos autos (artigo 335,
inciso III, c.c. art. 231, e incisos, do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do Novo Código de Processo Civil, “verbis”: “se o réu
não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”). Int. ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 1003513-92.2018.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Anderson Cleiton Garozi - Vistos. Fls. 101/111: às contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do novo código de
processo civil). Apresentadas ou não as contrarrazões e não havendo interposição de recurso, apelação ou adesivo (hipóteses
em que a parte contrária será intimada a apresentar contrarrazões, independentemente de nova conclusão), remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Terceira Subseção de Direito Privado, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 46, 35ª a 36ª
Câmaras de Direito Privado, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV:
MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003737-30.2018.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.S. - E.S.S. - Vista dos autos para se manifestar no
prazo de 15(quinze) dias, bem como, desde já, por economia e celeridade processuais, para que, querendo, apresente quesitos
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