TJSP 08/05/2019 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
2130
ao 3º CRI de Campinas-SP. - ADV: MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO (OAB 219209/SP), NATAL JESUS LIMA (OAB 62098/
SP)
Processo 0014441-33.2003.8.26.0114 (114.01.2003.014441) - Depósito - Depósito - Banco Itau S/A - Somar Transportes
Ltda - - Andressa Ramos Squarizi e outro - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da despesa para publicação do edital
na imprensa oficial, no valor de R$ 0,20 por caractere. Edital com 1.599 caracteres, valor total a ser recolhido R$ 319,80
(recolhimento de despesas de publicação de Edital no DJE, guia FEDTJ, código 435-9). - ADV: ELENILDA MARIA MARTINS
(OAB 86227/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0016609-81.1998.8.26.0114 (114.01.1998.016609) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Romero de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o Instituto requerido sobre fls.909/916. - ADV:
DONNE PISCO (OAB 22812/DF), MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP)
Processo 0025494-74.2004.8.26.0114 (114.01.2004.025494) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Banco do Brasil S/A
- A M Wec Eletronica Comercial Ltda Epp - - Antonio Jose Caviuna - - Maria de Lourdes Andreolli - Providencie o(a) autor(a)
o recolhimento da despesa para publicação do edital na imprensa oficial, no valor de R$ 0,20 por caractere. Edital com 1.696
caracteres, valor total a ser recolhido R$ 339,20 (recolhimento de despesas de publicação de Edital no DJE, guia FEDTJ,
código 435-9). - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0027280-32.1999.8.26.0114 (114.01.1999.027280) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Rural S.a. - Candy Comércio e Representações Ltda - - Carlos Sérgio Barbosa - - Silvana Vieira da Silva Barbosa - Fls. 290/293:
o artigo 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou
tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece,
ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável,
mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e
até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 (dez) dias, deverá o exequente providenciar maiores
informações sobre o funcionamento da empresa, bem como pesquisa de bens ainda não efetuada (INFOJUD). Na mesma
oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do
executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. No mais, cumpra-se o determinado
na decisão de fl. 283, parte final, anotando-se que houve o recolhimento das taxas a fls. 292/293. Int. Campinas, 29 de abril
de 2019. + Providencie o autor planilha atualizada da dívida para inclusão no SERASAJUD - ADV: ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 107878/MG)
Processo 0031505-17.2007.8.26.0114 (114.01.2007.031505) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itau Sa - Nair Vieira dos Santos - Requeira o credor o que de direito, no prazo de 30 dias, observando-se
que o cumprimento de sentença deverá ser protocolado em formato DIGITAL (instruir o pedido com: I - sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias, como procuração, data da citação,
CPF/CNPJ do executado - Comunicado CG Nº 438/2016 e art. 1286, §§ 1º E 2º das NSCGJ). Caso seja providenciando o
cumprimento de sentença digital, estes autos principais deverão ser arquivados definitivamente, com baixa, nos termos do
Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615), sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do
Artigo 1.286 das NSCGJ). No silêncio, aguarde-se eventual provocação em arquivo (código.61614). Int. Campinas, 26 de abril
de 2019. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0035168-95.2012.8.26.0114 (114.01.2012.035168) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Krug Moveis e Decorações Ltda - - Felipe Renato Mathias - - Walter Pereira Matos - Providencie o(a) autor(a)
o recolhimento da despesa para publicação do edital na imprensa oficial, no valor de R$ 0,20 por caractere. Edital com 1.443
caracteres, valor total a ser recolhido R$ 288,60 (recolhimento de despesas de publicação de Edital no DJE, guia FEDTJ, código
435-9). - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 0036378-21.2011.8.26.0114 (114.01.2011.036378) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Marcelo Tenório Macedo - Altevir Vergilio - - Eunice Giarolla Virgilio - - Edson de Oliveira Dias - - R. R. Reeições Ltda - - Fls. 269A/618: Contestação. À réplica no prazo legal. - Fl. 265: Manifeste-se sobre o AR negativo juntado (“mudou-se” - R.R.Reeições).
- ADV: ADRIANA RIGHETTO BERNARDINO (OAB 304994/SP), PATRICIA APARECIDA BORTOLOTO PAULINO (OAB 191768/
SP), JOSE LUIZ MACHADO (OAB 59798/SP)
Processo 0037136-63.2012.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Arquimedes Ltda
- Epp - Karen Cristina Silva de Vasconcelos - Ciência ao autor do ofício ao Serasa incluindo o requerido no Sistema. - ADV:
PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 0039325-48.2011.8.26.0114 (114.01.2011.039325) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Bradesco S/A - Jorge Luiz da Costa Oliveira Cantina Me - - Jorge Luis da Costa Oliveira - - Miriam Coutinho
Gomes - Mary Coutinho Gomes - - Antonio Carlos Gomes - - Vera Lúcia Sales Gomes - - Mauro Sérgio Gomes - Fls.182/192:
Manifeste-se o autor sobre a exceção de pré-executividade. - ADV: SIMONE CRISTINE TOMIEIRO (OAB 296201/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0039421-34.2009.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Valinhense Ltda. - Alberto Jorge Silva Colares - MARIA ROSANGELA DA SILVA COLLARES - Manifeste-se o autor sobre a
devolução do AR com a informação: “mudou-se”. Providencie endereço atualizado para intimação da meeira. - ADV: VANESSA
DANCUR GORINO (OAB 268344/SP), RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO (OAB 133946/SP), WASHINGTON EDUARDO
PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP)
Processo 0039549-49.2012.8.26.0114 (114.01.2012.039549) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Marcia Regina Sanches Ferreira - Maternidade de Campinas - - Marcos Miele da Ponte - - Tokio Marine Seguradora S/A - Jorge
Raul da Costa Gottschall - Fl. 687: o pagamento do 1/3 (um terço) dos honorários periciais restantes ficará para o final do
processo, se for atribuída aos requeridos (artigo 95, do CPC). Fls. 708/732: libere-se o valor depositado nos autos (cf. fl. 705)
em favor do perito. Expeça-se mandado de levantamento judicial, com presteza. No mais, intimem-se as partes para que se
manifestem sobre o laudo pericial, dentro do prazo legal. Int. Campinas, 02 de maio de 2019. - ADV: ELAINE COLOMBINI (OAB
237505/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP), LUANA APARECIDA ZUPPI GARCIA (OAB 267690/SP), FRANCISCO DE
ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP)
Processo 0042999-34.2011.8.26.0114 (114.01.2011.042999) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mn Teruya
Comercial de Ferramentas Ltda - Cofema Atacadista - Boteggio Supermercados Ltda Me - Diego Silvino Batista - Recolha o
autor, em 05 dias, a(s) despesa(s) do(a) Oficial de Justiça, para expedição de mandado. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB
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