TJSP 08/05/2019 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1002504-06.2018.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.A.J. - - D.G.A.J. - R.A.J. - Nos termos
do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São
Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças
digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas
judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo
comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR (OAB 378858/SP)
Processo 1002803-80.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Gilmar Aparecido Colombo - Instituto Nacional do Seguro Social - Oficie-se, com urgência, conforme requerido pelo Sr. Perito
às fls. 113. No mais, aguarde-se a realização da perícia e a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN
ROCHA (OAB 238664/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002975-22.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gilmar Francisco de
Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) requerente sobre a petição juntada aos autos (proposta de
conciliação), disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP), ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1003160-60.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cavour Pizzi
Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - Oficie-se, com urgência, conforme requerido pelo Sr. Perito às fls. 44. No mais,
aguarde-se a realização da perícia e a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP),
LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003215-79.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.T.B. - I.A.S. - Fls.
195: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO (OAB 212887/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 1003255-90.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria do Livramento Pereira dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando a nova documentação médica apresentada pela autora (exames às
fls. 104/106 juntados posteriormente à perícia médica realizada em 05/02/2019), converto o julgamento em diligência, a fim de
que os autos retornem ao Sr. Perito para que apresente laudo pericial complementar no prazo de 30 dias. Anoto, ainda, que o
Sr. Perito deverá esclarecer, de forma justificada e pormenorizada, se a autora encontra-se incapacitada para suas ocupações
habituais, levando em conta, inclusive, a atividade por ela exercida como rural. Caso seja revisto o entendimento anterior, deverá
o Sr. Perito informar se a incapacidade é total ou parcial, se é permanente ou temporária, bem como sobre a possibilidade de
readaptação profissional. Com a juntada do laudo complementar, digam as partes em 15 dias, tornando-me conclusos os autos
oportunamente para novas deliberações ou para o julgamento da lide. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: GLAUCO
GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1003297-76.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.E.S. - S.M.T. - Fls. 156: Defiro. Aguarde-se
pelo prazo requerido para apresentação do estudo social. Int - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP),
LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1003363-22.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria da
Silva Candido Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providencie
o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento INCIDENTAL do cumprimento de sentença (dispensada a juntada
de cópias quando o processo principal tramitou na forma digital). - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB
311196/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003378-25.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marinete Moreira da
Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providencie o
requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento INCIDENTAL do cumprimento de sentença (dispensada a juntada de
cópias quando o processo principal tramitou na forma digital). - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1003403-04.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Eduardo Moratta Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS Considerando a concordância do autor (fls. 60), Homologo o acordo de fls. 54/56
para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, não havendo custas em aberto, julgo extinto o processo nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.
1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando
o cartório de expedir certidão. Intime-se o INSS para apresentação de cálculo, no prazo de 60 (sessenta) dias. P. I. C. - ADV:
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1003537-31.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Luiz Gonçalves
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tornem os autos ao Sr. Perito para que apresente laudo complementar, no prazo
de 30 dias, atendendo ao pedido de esclarecimento formulado pelo INSS, através dos quesitos complementares apresentados
às fls. 66. Após, com a juntada do laudo complementar, digam as partes, tornando-me os autos conclusos oportunamente para
novas deliberações ou para o julgamento da lide. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO
(OAB 269935/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP)
Processo 1003573-73.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - José Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas
Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor
dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no
caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das
peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: MARCELO
CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1003622-17.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Amilton Jose Ribeiro Instituto Nacional do Seguro Social - Oficie-se, com urgência, conforme requerido pelo Sr. Perito às fls. 175. No mais, aguardese a realização da perícia e a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), JOSE VALDIR
MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1003659-44.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Zaqueu Moreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Oficie-se, com urgência, conforme requerido pelo Sr. Perito às
fls. 120. No mais, aguarde-se a realização da perícia e a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB
224760/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
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